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Fiscalização
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Aprovados para o concurso público do Iprev devem ser chamados em breve
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Fiscalização, Gestão, Transparência e Controle da Câmara Legislativa para debater a ges...
16/10/2023 18:10 - Saúde
CLDF aprova novo regramento sobre defesa sanitária animal
O Plenário da Câmara Legislativa concluiu a apreciação do projeto de lei nº 2.872/2022, que trata da defesa sanitária animal no Distrito Federal. O texto, propo...
26/09/2023 19:17 -
Audiência pública aponta baixo investimento do GDF em saúde e educação na LOA 2024
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa realizou hoje (25) audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA...
25/09/2023 16:38 - Economia
Em busca de segurança jurídica, quiosqueiros pedem revisão da lei que regulamenta a atividade
Eles oferecem cardápios variados e estão em todas as regiões administrativas do Distrito Federal, inclusive nas áreas rurais. Os quiosques já fazem parte da pai...
21/09/2023 21:02 - Gestão Pública
CLDF aprova regra para cálculo do percentual de cargos em comissão ocupados por servidores
Os deputados distritais aprovaram em dois turnos e redação final, nesta terça-feira (19), o projeto de lei nº 454/23, do governo, que altera a regulamentação so...
19/09/2023 22:04 - Economia
PL obriga divulgar empresas que são beneficiadas com renúncia fiscal
Foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) o PL 3067/2022, cujo objetivo é aprimorar a transparência. Inicialmente, a proposta determinav...
15/08/2023 15:49 -
Comissão aprova projetos para fortalecer transparência e combater irregularidades no DF
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), aprovou, nesta quinta-feira (22), quatro projetos de lei voltados para melhorar a fisc...
22/06/2023 17:15 -
Comissão de Fiscalização cobra mais transparência do relatório de indicadores do Iges-DF
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (6), audiência pública para finaliza...
06/06/2023 14:00
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