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Economia
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Projeto do GDF para capitalizar o BRB recebe críticas em plenário
Proposta que prevê a utilização de bens públicos para reforçar o caixa do BRB suscitou críticas pela falta de esclarecimentos do governo sobre o texto
24/02/2026 18:12 - Audiência Pública
CEOF debate, em março, cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2025
O relatório com os resultados fiscais do Governo do DF no período será apresentado por representantes da Secretaria de Economia do DF
24/02/2026 08:00 - Agora é Lei
Veículos elétricos e híbridos terão mais pontos de recarga no DF
Aumentar a disponibilidade de pontos de recarga para carros elétricos e veículos híbridos no Distrito Federal é o objetivo da Lei nº 7.831/2025, de autoria do d...
29/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+
Por meio de ações que visam à inclusão produtiva e à empregabilidade de pessoas LGBTQIAPN+, a Lei nº 7.828/2025, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), b...
28/01/2026 13:00 -
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI
Cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado”
21/01/2026 13:00 - Agora é Lei
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
Para ter acesso à nova regra os saldos de licença-prêmio não podem ter sido utilizados para outros fins, como a concessão de abono de permanência
14/01/2026 13:00 - Gestão Pública
Lei assegura recursos para política de microcrédito no DF
Responsável pelo financiamento do Prospera-DF, o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal (Funger) ficará fora da prática de reversão do superávit financeiro do Tesouro do DF
19/12/2025 13:00 - Agora é Lei
Nova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
A norma assegura o "mínimo existencial" para consumidores que não conseguem mais pagar suas dívidas, alterando o FDDC para permitir a oferta de empréstimos com juros mais baixos
18/12/2025 13:00
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