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Economia
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Proposta do Executivo para tratar questão de substituição tributária é aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (18), o PL 2950/2022, do Executivo, que altera a...
18/10/2022 12:01 -
CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
Em reunião na manhã desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n° 1.254/...
18/10/2022 11:21 -
Secretário de Economia diz à CEOF que contas do DF estão sob controle e dentro dos limites da LRF
O secretário de Economia do DF, José Itamar Feitosa, disse que as contas públicas do DF estão sob controle, dentro da “estabilidade” e dos limites da Lei de Res...
05/10/2022 12:08 -
Distritais terão direito a 30 emendas ao Orçamento de 2023, com valor máximo de R$ 25 milhões
Com o fim das eleições, os deputados distritais retomam nesta semana os trabalhos legislativos. Uma das principais tarefas até o fim da legislatura é a análise ...
04/10/2022 16:42 -
Comércio que distribuir ou vender sacolas plásticas só receberá multas a partir de março de 2023
Publicada nessa quarta-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a lei 7.175/2022 determina novo prazo para aplicação de multas pela distribuição...
28/09/2022 10:47 -
Problema dos endividados do BRB volta ao plenário da CLDF
O deputado distrital Roosevelt Vilela (PL) pediu hoje (20) a votação em segundo turno do projeto de lei nº 2.886/2022, de sua autoria, que institui a política d...
20/09/2022 17:21 -
Câmara Legislativa aprova projeto que cria política de crédito responsável no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou hoje (13), em primeiro turno, o projeto de lei nº 2.886/2022, que cria o crédito responsável no âmbito de atuaç...
13/09/2022 17:33 -
Audiência discute incentivo a alguns setores econômicos do Distrito Federal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar nesta segunda-feira (5/8), sob proposta da deputada Jaqueline Silva (Agir), uma audiência pública p...
05/09/2022 11:24
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