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Direitos Humanos
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CLDF entrega Prêmio Marielle Franco nesta quarta (13)
A Câmara Legislativa realiza solenidade de entrega do 5° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos nesta quarta-feira (13) às 19h. De autoria de Fábio Félix (P...
13/03/2024 11:41 -
Deputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres
Durante parte da sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura, diversas prop...
12/03/2024 20:27 -
Direito à cidade para população em situação de rua é pauta de audiência nesta terça (12)
A Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o tema “Direito à Cidade da População em Situação de Rua” nesta terça (12) às 19h. O objetivo do eve...
12/03/2024 12:55 -
Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Foi promulgada na semana passada a Lei nº 7.456/24, do deputado Fábio Felix (Psol), que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de violência domésti...
11/03/2024 15:44 -
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo ...
11/03/2024 12:01 -
Lei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica
Com foco no combate à violência contra mulheres, foi promulgada pela CLDF e publicada no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta terça-feira (5), a Lei Complem...
07/03/2024 08:55 -
Às vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo
O Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo 8 de março, mobilizou não apenas representantes de coletivos de mulheres, que ocuparam a galeria do plenário...
06/03/2024 17:09 -
Lei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos
O Distrito Federal deverá ganhar uma campanha permanente de combate aos golpes financeiros e à violência patrimonial praticados contra pessoas idosas. É o que d...
06/03/2024 15:46
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