CLDF

Proíbe as instituições financeiras de ofertar por telemarketing ativo e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Batalhão de Polícia Militar Ambienta/PMDF: 3º SGT QPPMC- Gabriel Costa Oliveira, Mat. 214.933/8, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvou uma idosa das chamas, durante incêndio em seu apartamento, localizado na quadra 404, bloco E. fato ocorrido dia 25/05/2021, na Asa Sul – Brasília/DF. Conforme Ocorrência Gênesis nº77482/2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos integrantes do PROJETO PREVENINDO COM ARTE, do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, unidade policial responsável pelas comunidades do Guará, SIA e Estrutural.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados.

Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo e rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som na Quadra 404, conjunto 14, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na Quadra 203, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias do Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (...)”, e dá outras providências.

Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNP 18, ESQUINA DOS CONJUNTOS "A" E "B"', EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA - RA IX

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.915/2021 que "cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominado 'Nossa Quadra'".

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA P1,DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VC 311, QUE LIGA CEILÂNDIA À DF 180, EM CEILÂNDIA - RA IX

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ZOO, a implementação da venda on-line de ingressos e compra antecipada por meio de plataforma digital.

Sugere ao Senhor Governador que determine ao Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal DER-DF, a construção de encabeçamento de pista, recuo e parada de ônibus na BR 020, Km 20.5, altura do Condomínio Estancia VI, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA VI.

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 4, ALTURA DA CHÁCARA 94, EM VICENTE PIRES - RA XXX

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA CAÍDOS NA RUA 4, ALTURA DA CHÁCARA 94, TAL COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REFERIDA VIA, EM VICENTE PIRES - RA XXX

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA - RA III

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA - RA III

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da localidade que especifica.

SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, EM VICENTE PIRES – RA XXX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REFORMA DAS CALÇADAS NO ACESSO A QUADRA 201 SUL, RA XX

Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes, no âmbito do Distrito Federal.

Moção de louvor ao Terceiro-Sargento Gabriel Costa, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que salvou uma senhora de 71 anos de incêndio em apartamento na 404 sul, e à Bombeira Militar, Soldado Danielli Milagre, sua esposa, que, grávida de seis meses, auxiliou na evacuação dos moradores no local do ocorrido.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre os avanços e conquistas da profissão de administrador.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A URBANIZAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS, RA XX

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.807/2021 que "dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, de todas as manifestações gospel e dos eventos a ela relacionados como manifestação cultural".

Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação da coleta seletiva inclusiva nos condomínios horizontais do DF que foram contemplados com a Lei 6615/2021.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a construção do estacionamento interno para veículos leves e pesados na Feira do Produtor de Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a pavimentação por meio da Novacap, por intermédio da Novavap, a pavimentação asfáltica de 500 metros, ligando o Condomínio Vista Bela ao Condomínio Monte Verde, na DF 180, em Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a pavimentação de três ruas, com intertravado, no Condomínio Vista Bela, na DF 180, em Ceilândia, RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS, para a realização de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, vacinação e calendário no contexto da Covid-19, andamento e previsão de atendimento no no âmbito do Distrito Federal.

Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 4/6 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Criação de aplicativo mobile para usuários do Sistema Único de Saúde- SUS para agendamento e acompanhamento de exames complementares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o envio ao Ministério da Saúde da programação das ações nas regiões de saúde, observando seus respectivos planos de atenção à prevenção e controle do Câncer no alcance das ações pactuadas e deliberadas pelo Colegiado de Gestão no âmbito do Distrito Federal, nos termos do disposto no Art. 5º da Portaria GM/MS Nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, como forma de viabilizar o recebimento e utilização do incentivo financeiro no valor global de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), instituído por meio da Portaria ora citada.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 10 de agosto de 2021, para debater a Formação Continuada dos Profissionais da Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Setor Habitacional Aguilhada - Assentamento 1º de julho, área comunitária 02 - BR 251 Km 32 - Região Administrativa de São Sebastião/DF.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de setembro de 1995, que “Disciplina as atividades e comércio varejista e armazenamento de gás liquefeito de petróleo – GLP no Distrito Federal quanto à segurança e dá outras providências.

Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e 130/2015, que autorizam a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Institui a Política Distrital Acolhe DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D e M na QNM 34, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos K, M e P, na QNM 34, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos D, F e P, na QNM 38, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F, L e P, na QNM 40, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a realização de operação tapa buracos nos conjuntos F e L, na QNM 42, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a recuperação dos abrigos dos pontos de ônibus da avenida principal do setor M Norte, em Taguatinga, RA III

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis e Pontos de Encontro Comunitário (PEC) na M Norte, em Taguatinga, RA III