CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CAMPUS PLANALTINA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, O ALARGAMENTO DA BR 020, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ O BALÃO DA GRANJA DO TORTO.

SUGERE À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE COMPLETA DO SESC E UMA UNIDADE COMPLETA DO SENAC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DA REFORMA DO TELHADO FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

SOLICITA AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ E BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO PISO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA QUADRA 03 DA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DA QNP 23 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 95.717.178,00 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS).

ALTERA OS ARTIGOS 9º, 10 E 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.019.816,00 (QUARENTA MILHÕES, DEZENOVE MIL,OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇO DAS FEIRAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL PARA PRODUTOS ARTASANAIS LOCAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE DE POSSE DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DA UMESB (UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES DE BRASÍLIA), A REALIZAR-SE ÀS 15H00 HORAS DO DIA 27 DE MAIO DE 2011, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MUDANÇA DO REGI,E JURÍDICO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2011 PARA DISCUSSÃO DO TEMA SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA APOIO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

HIPOTECA APOIO A CAMPANHA DO DESARMAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO SOL E DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO NA DF-005 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU QUE SEJA NORMALIZADO E REGULARIZADO O RECOLHIMENTO DE LIXO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRATAÇÃO REGIONAL DO SCIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE AINDA ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TERRA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DESTINE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE SAÚDE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VICENTE PIRES E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS NO NÚCLEO RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ACRESCENTANDO O INCISO IV AO ART. 18 DA LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508, 509, 510 E 511 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADESÃO AO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA RECANTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.