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Parecer - 1 - CESC - (22135)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2090/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22136)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2085/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP - (22137)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - (22138)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CESC - (22139)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2035/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Despacho - 7 - SELEG - (22140)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 03 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Parecer - 2 - CCJ - (22141)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 2119/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Emenda - 24 - Cancelado - SELEG - (22142)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 SUBemenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto de lei nº 2259/2021, que “Institui a Política...
Projeto de Lei - (22143)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura ao consumidor o desmembramento da...
Requerimento - (22145)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de...
Indicação - (22146)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Folha de Votação - Parecer 01 - CAS Retificada - SELEG - (22147)
18/11/2024 00:46Indicação - (22148)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao poder executivo por...
Folha de Votação - CAF - (22149)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de...
Requerimento - (22150)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Roosevelt Vilela) Requer realização de Audiência Pública com a...
Indicação - (22151)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura...
Publicação - DCL - SELEG - (22152)
18/11/2024 00:46Folha de Votação - CAF - (22153)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar 90/2021 Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor...
Indicação - (22154)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAF - (22155)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF IND 7663/2021, 7693/2021, 7696/2021, 7702/2021, 7761/2021. Autoria: Vários Deputados Relatoria: -...
Indicação - (22156)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo por intermédio do IBRAM a revitalização...
Projeto de Decreto Legislativo - (22157)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (22158)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (22159)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugerir ao poder Executivo por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SACP - (22160)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira ...
Redação Final - - SELEG - (22161)
18/11/2024 00:46Moção - (22162)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Parecer - 1 - CS - (22163)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - COSEG Projeto de Lei 2227/2021 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o PL 2227/21, que Inclui no...
Mensagem - nº 389/2021 GAG Sanção - SELEG - (22164)
18/11/2024 00:46Despacho - 6 - SELEG - (22166)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal,...