CLDF

Manifesta apoio à aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei n° 2564, de 2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 205, Via principal, Samambaia norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de ampliar de 30 para 40 horas semanais a carga horária dos técnicos de enfermagem lotados na Unidade Básica de Saúde 02 da Região Administrativa do Cruzeiro.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RAMILTON DIAS MOITA ROCHA, matrícula nº 16701/0, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de proceder a inclusão entre os grupos prioritários que contam do programa de vacinação contra a Covid-19 as recepcionistas de laboratórios médicos e de análises clínicas.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sgt. CLAITON MENDES PESSOA, matrícula nº 22424/3, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Cb. DANIEL RODRIGUES CANEDO, matrícula nº 215955/4, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sd. JOÃO CLÁUDIO MONTEIRO, matrícula nº 733131/2, lotado no Grupo Tático Motociclístico da PMDF (GTM 45), pelo ATO DE BRAVURA, que resultou na prisão de dois criminosos com diversas passagens na polícia que estavam no interior de um veículo usado por aplicativo - UBER, salvando a vida do motorista de uma possível tragédia, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 090724-2021.

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de um posto policial no Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 24 de junho de 2021, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 1.773/2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal.

Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de março de 2007, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio artístico, cultural e histórico do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Carlos Henrique Cruz de Queiroz, matrícula 732040X do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento QPPMC Maurício Alves da Silva, matrícula 73.128/5 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de oito cães usados para caça, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Manifesta votos de louvor ao Cabo QPPMC Wesley Coutinho de Lima, matrícula 731.684/4 do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a ação que resultou no resgate de cinquenta e quatro aves silvestres, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1677 de 2021 e nº 965 de 2016.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trabalhadores em Telecomunicações no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Escola da Chapadinha, Zona Rural de Brazlândia

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a pavimentação asfáltica das estradas de acesso às Escolas da Zona Rural de Brazlândia.

Fixa diretrizes para a inserção de alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal nos conhecimentos básicos sobre ciências de dados.

Dispõe sobre o Abrigo Público Distrital de Animais do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.646.666,00.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Centenário do Nascimento de Paulo Freire

Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, dos trabalhadores da Casa Abrigo -Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Dispõe sobre a instituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a testagem de quinzenal de idosos residentes em asilos ou casas de saúde, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a vacinação contra a covid-19, de comerciantes e comerciários, no âmbito do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a construção de uma pista de Skate em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma e a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, que verifique o desnível do asfalto na QNR 04 conjunto N, em frente a pista, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a extensão para todos os postos de saúde do Distrito Federal os pontos de vacinação dos professores.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a manutenção e/ou reforma dos prédios dos hospitais públicos do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina – RA VI.

Sugere à Administração Regional de Brazlândia, providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de asfalto nas estradas do Setor de Chácaras Rurais 22/23- Radiobrás- Zona Rural, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que tome providências para compor o quadro das 4 equipes de Saúde da Família, da recém inaugurada UBS do Jardins Mangueiral no Jardim Botânico (RA-XXVII).

Requer informações ao Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) se apresente como solução em transportes para as demais Secretarias, especialmente para a Secretaria de Saúde, como no modelo proposto pelo Programa DF Acessível, serviço que conta com apoio e parceria da Vice-Governadoria do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Pessoa Com Deficiência.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação do Consultório Móvel de Atenção Primária Rural, composto por equipe específica que atenda as demandas por elas apresentadas, se deslocando a pontos estratégicos para realizar tais atendimentos.

Altera a Lei nº 6.806/2021, que dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome Ehlers-Danlos (SED) ou com Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado da Casa Civil e Economia, que enviem Projeto de Lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal com criando auxílio mensal para crianças e jovens que estão em situação de orfandade completa por terem perdido os pais em face da Covid-19.

Institui Auxílio Mensal para crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, por terem perdido os pais em face da Covid-19.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto visitador escolar.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Estilo de Vida.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Mais que Vencedor.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre o andamento do projeto referente a emenda orçamentária para financiar o projeto Empreendedor do Futuro.

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre as ações implementadas pela Secretaria para mitigar a violência juvenil.