Sindical elogia exonerações e defende reestruturação administrativa
Sindical elogia exonerações e defende reestruturação administrativa
A grande maioria desses cargos, agora, será ocupada por servidores de carreira, que custam muito menos à Casa", afirmou.
As exonerações foram publicadas hoje no Diário da Câmara Legislativa, juntamente com a dispensa de outros 114 servidores comissionados de gabinetes de ex-deputados que não foram reeleitos.
Foi anunciada também uma medida que desagradou o sindicato: o congelamento das progressões na carreira dos servidores concursados. "O caminho para o enxugamento não é diminuir conquistas dos servidores de carreira.
A saída só pode ser a reestruturação administrativa, ou seja, a ocupação de todos os cargos técnicos da estrutura por servidores técnicos, concursados", defendeu.
Adriano também criticou a forma utilizada pela Câmara para a suspensão das progressões. "O plano de carreira que institui essas progressões foi estabelecido por lei.
Suspender esses direitos através de um ato da Mesa Diretora configura o uso de um instrumento claramente ilegal. O sindicato já estuda as medidas jurídicas cabíveis para reverter essa decisão", garantiu.
Além do congelamento de progressões, o ato da Mesa também proíbe o pagamento de gratificação de permanência aos servidores da Casa que foram cedidos a outros órgãos.
O presidente do sindicato argumenta que essa proibição não está prevista na Lei nº 4.342/2009, que institui o plano de carreira dos servidores da Câmara Legislativa.
Apesar das críticas, o presidente do sindicato declarou que a entidade quer colaborar com a direção da Casa na proposta de reestruturação administrativa. "Queremos ajudar a resolver a questão da impossibilidade de contratação pelos novos deputados. Se todos os cargos técnicos da estrutura forem ocupados por servidores efetivos, haverá uma economia que vai permitir as contratações nos gabinetes. Mas ainda aguardamos um movimento da direção da Casa no sentido de negociar conosco", concluiu.
