CLDF

No final de uma reunião que durou exatamente uma hora, o deputado Rogério Ulysses (PSB) foi sorteado para relatar o processo disciplinar instaurado hoje pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Pedro Passos (PMDB), por suposta quebra de decoro parlamentar.

A deputada Erika Kokay (PT), presidente da comissão, anunciou que pretende notificar ainda hoje o deputado Pedro Passos, que terá trinta dias para apresentar defesa escrita, ao final dos quais o relator terá outros trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para apresentar seu parecer.

Erika esclareceu que, desde a instalação do processo, os efeitos de uma possível renúncia de Passos não produziriam mais nenhum efeito, como escapar à perda dos direitos políticos, visto que o andamento do mesmo não mais poderia ser interrompido.
 O parecer do corregedor ad hoc, deputado Raad Massouh (DEM), apresentado na sexta-feira passada (3), serviu de ponto de partida para a realização, hoje, da reunião extraordinária da Comissão de Ética, em cumprimento ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara Legislativa.

O deputado Brunelli (DEM), membro da comissão, questionou o corregedor a respeito do acolhimento das oitivas procedidas pelo deputado Rôney Nemer (PMDB), corregedor afastado por suspeição, considerando que tal fato pode resultar na nulidade do processo. Adiantou que, mesmo como parlamentar, jamais fará um julgamento político, e se aterá aos limites de um julgamento jurídico.

Raad justificou-se, alegando que o trabalho efetuado pela Corregedoria tinha sido muito bom e não tinha motivos para desacreditar das apurações efetuadas.
 Adiantou, também, que havia se encontrado com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que preside o processo investigatório no âmbito daquela corte.

  Todos os deputados se manifestaram a respeito da forma como acham que deve ser conduzido o processo. Para o deputado Dr. Charles (PTB), "a comissão é isenta e tem de cumprir seu papel". Reguffe (PDT) argumentou que Passos deve ter "amplo e irrestrito direito de defesa", mas condenou o recurso às filigranas jurídicas para protelar o andamento do processo. Rogério Ulysses advertiu, antes de ser sorteado, que os argumentos utilizados para decretar a suspeição de Rôney Nemer foram frágeis e que qualquer um que fosse escolhido para relatar o processo poderia também ser alvo de suspeição, pedindo a todos "serenidade e responsabilidade".