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A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) discutiu nesta terça-feira os recursos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2008/2011 para o Programa de Acessibilidade, que atende pessoas com deficiências e idosos. A preocupação é com o volume de recursos alocados para o quadriênio, que é inferior ao Orçamento de 2007.

O presidente da CEOF, deputado Leonardo Prudente (DEM), disse que vai trabalhar para aumentar os recursos para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e idosos.

Segundo levantamento da CEOF, o Orçamento de 2007 prevê R$ 13,8 milhões para execução do Programa de Acessibilidade. Enquanto isto, o PPA destina somente R$ 1,4 milhões em 2008, R$ 1,9 milhões para 2009, R$ 3,2 milhões em 2010 e R$ 4,9 milhões para 2011.
 A soma dos recursos para o período 2008 a 2011 (R$ 11,6 milhões) é inferior ao Orçamento deste ano.

Adesão - Para o presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, deputado Benício Tavares (PMDB), a recomposição dos recursos será uma das prioridades do coletivo. A Frente, que já contava com 13 integrantes, ganhou hoje também a adesão do deputado Leonardo Prudente.
 A reunião contou com a participação da subprocuradora geral do DF, Maria Aparecida, e procuradores que atuam na área.