Dia da Habitação é comemorado na Câmara Legislativa
Dia da Habitação é comemorado na Câmara Legislativa
A sessão foi realizada por iniciativa do deputado Batista das Cooperativas (PRP), que presidiu o evento. Participaram deputados, representantes de cooperativas e associações habitacionais, além de representantes do GDF.
Para Batista das Cooperativas, o dia é de comemoração, mas também de reivindicação. Lembrou que nos últimos seis anos o GDF não entregou uma única moradia para a população e precisa colocar em prática a prometida política habitacional. Pediu celeridade na publicação do decreto de instalação do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal. Sem o decreto, segundo ele, não será possível obter a licença prévia do IBAMA para início das obras de implantação da expansão do Riacho Fundo II, com a previsão de construção de 4.
889 novas moradias, sendo 2 mil casas e 2.
889 apartamentos.
O deputado informou que será realizada uma marcha em favor da moradia com a participação de cerca de dez mil pessoas na região do Catetinho. Lembrou que o governador Arruda prometeu que o setor habitacional previsto para ser implantado naquela região será "a cidade das cooperativas e associações habitacionais".
O deputado Rôney Nemer (PMDB) aproveitou a ocasião para confirmar que foi convidado pelo governador Arruda para implantar a Codhab, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF. De acordo com ele, a nova empresa pública não cuidará da elaboração da política habitacional, mas prestará assessoria técnica ao governo local para tirar essa política do papel e colocá-la em prática com a construção efetiva de habitações.
Segundo Rôney, a Codhab será uma empresa "enxuta", com um corpo técnico pequeno, mas que, com o apoio de outros órgãos ligados ao setor, buscará a agilidade pretendida pelo Governo Arruda para alcançar o desenvolvimento habitacional do DF. "A política habitacional do DF será respeitada conforme a legislação, com seriedade", ressaltou o parlamentar.
O deputado Chico Leite (PT), lembrou que há 20 anos, a ONU incluiu a moradia como direito humano, mas a concessão de habitações tem sido utilizada pelos governos como moeda de troca com fins eleitoreiros. Destacou que o Governo Lula se comprometeu com a área habitacional do DF e liberará recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para a regularização de áreas públicas pertencentes ao Governo Federal, sobretudo em Ceilândia e Riacho Fundo.
A deputada Luzia de Paula (PSL) disse que os deputados integrantes da base do governo na Câmara estão orgulhosos, pois o Governo Arruda vem respondendo aos anseios e lutas da população por moradia e melhor qualidade de vida.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Nilvan Vitorino de Abreu, destacou que o GDF vem buscando soluções para problemas que se arrastam há vários anos, como por exemplo, a implantação de saneamento básico em áreas carentes como a Vila Estrutural.
Anunciou que para este ano o governo pretende concluir estudos para a construção de 12.
966 moradias em várias regiões do DF.
O presidente da Organização das Cooperativas do DF, Roberto Marazi, garantiu que a luta de sua entidade está intimamente ligada à responsabilidade social, que precisa ser estendida aos programas do governo. "Nossa intenção é contribuir com associações, cooperativas e GDF para o alcance de soluções rápidas e eficientes no sentido de equacionar o déficit habitacional do DF", acrescentou.
