Deputados comemoram decisão do STF sobre condomínios
Deputados comemoram decisão do STF sobre condomínios
Alguns deputados distritais aproveitaram a sessão ordinária desta quinta-feira para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional lei federal que permite a venda direta dos lotes de condomínios situados em áreas públicas."A decisão abre condições para se resolver um problema social grave, que já se arrasta há vários anos", destacou o deputado Pedro Passos (PMDB).
Para o deputado Benício Tavares (PMDB), o posicionamento do STF possibilitará a regularização dos condomínios existentes na cidade.
Audiência - Já o deputado Paulo Tadeu (PT) sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a questão dos condomínios diante da nova realidade, com a participação de todos os setores envolvidos.
