Comissão aprova atendimento especial para gays e mulheres
Comissão aprova atendimento especial para gays e mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria o Centro de Atendimento Multidisciplinar LGBT para atender lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. O projeto é de autoria do deputado Pedro Passos (PMDB).
De acordo com o projeto, o Centro prestará serviços de orientação nas áreas jurídica, psicológica, social, saúde e de segurança pública.
Vítima - A Comissão aprovou também projeto de lei da deputada Erika Kokay (PT) que cria a Central de Atendimento Unificado à Mulher Vítima de Violência. O objetivo da Central é prestar assistência imediata e unificada às vítimas nas esferas policial, médica e jurídica.
