CLDF

Estão abertas as inscrições para a 5ª Semana Legislativa pela Mulher, que a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizará entre os dias 3 e 5 de junho. A iniciativa da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis) promove ações especiais para fortalecer a representação social e política da mulher, incentivando à emancipação feminina e o enfrentamento à violência doméstica. 

A mesa-redonda “Os avanços e as conquistas das mulheres na política” dá início ao evento e conta com a participação das deputadas Dayse Amarílio (PSB), Doutora Jane (MDB), Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania). A programação prevê, ainda, a realização de audiência pública, presidida por Dayse Amarílio, para debater o cyberbullying contra meninas e mulheres no Brasil. 

Segundo Jane Marrocos, diretora da Elegis e mediadora do evento, o programa estimula a atuação do público feminino nas decisões públicas e fortalece a isonomia entre homens e mulheres. “A expectativa é de que a 5ª Semana Legislativa pela Mulher coloque em evidência os debates relevantes para o alcance da equidade de gênero, tornando-se um espaço de reflexão e de ação”, enfatiza.

Legislação

A realização anual da Semana Legislativa pela Mulher está prevista na Lei 6.106/2012. De autoria das ex-distritais Celina Leão e Telma Rufino, a legislação determina que o programa estimule a conscientização da importância do papel da mulher por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, setor privado e universidades.

Em março deste ano, a CLDF promoveu a 1ª edição da Semana pela Mulher: Fortalecendo Laços e Construindo Futuro, iniciativa da procuradora Especial da Mulher, deputada Dayse Amarílio, que celebrou o Dia Internacional das Mulheres. O evento ofereceu serviços gratuitos à comunidade, como orientação jurídica, imunização e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e assistência a vítimas de violência.