CES aprova programa de alimentação para alunos do ensino médio
CES aprova programa de alimentação para alunos do ensino médio
A deputada Erika Kokay (PT), autora do projeto (PL 414/03) em parceria com a ex-deputada Arlete Samapaio (PT), acredita que a falta de dados exatos sobre as tentativas de suicídio prejudica uma ação preventiva do Estado. "Com um diagnóstico mais preciso, podemos estabelecer políticas públicas para essas pessoas que estão pedindo ajuda por meio de atos de desespero", afirmou.
Segundo Kokay, os casos têm aumentado em Brasília, ocorrendo até em shopping centers da cidade.
Já o programa de alimentação aprovado na CES busca cobrir o atendimento aos alunos do ensino médio, que não são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o autor do projeto (PL 302/07), deputado Paulo Roriz (DEM), a intenção é suprir 15% das necessidades nutricionais dos alunos e reduzir o êxodo escolar.
"Será mais um incentivo para elevar o nível de escolaridade dos jovens no DF, facilitando seu ingresso no mercado de trabalho", justifica o parlamentar.
Também foram aprovados: PL 286/07: dispõe sobre a assistência integral pelo DF à saúde reprodutiva do homem e da mulher. Autor: Cristiano Araújo (PTB) PL 263/07: dispõe sobre o funcionamento das bibliotecas e/ou salas de leitura das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. Autor: Paulo Roriz (DEM)PL 224/03: proíbe a exigência de depósito prévio nos casos de atendimento e internações emegenciais, em clínicas e hospitais privados localizados no DF e dá outras providências. Autor: PauloTadeu (PT)PL 800/03: dispõe sobre a implantação de farmácias populares no DF. Autor: Benício Tavares (PMDB)PL 2517/04: dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas disponibilizarem cadeiras de rodas para atendimento dos alunos em caso de acidente. Autor: Benício Tavares (PMDB)PL 2523/06: dispõe sobre medidas de inclusão de alunos com deficiência matriculados em escolas públicas e particulares do sistema de ensino regular do DF. Autor: Benício Tavares (PMDB)PL 71/07: dispõe sobre a colocação de advertência nas embalagens de bebidas alcoólicas no âmbito do DF. Autor: Aylton Gomes (PMN)PL 244/07: dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos individuais hermeticamente embalados por restaurantes, bares e similares, vendedores de côco e demais ambulantes.
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.. Autor: Dr. Charles (PTB)PL 320/07: assegura no âmbito do DF a realização da Semana da Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências. Autor: Aylton Gomes (PMDB).
