CLDF

Começou a tramitar na Câmara Legislativa um projeto de lei que estabelece o programa ‘Abrigo Amigo’, que consiste na instalação de totens tecnológicos em pontos de ônibus do Distrito Federal, permitindo a interação, em tempo real, entre os usuários do transporte público e uma central de atendimento que oferece suporte e companhia durante a espera do ônibus no período noturno. O projeto de lei nº 1047/2024, de iniciativa do deputado Iolando (MDB), vem para amparar os usuários, diminuindo a sensação de vulnerabilidade principalmente em horários de pouca movimentação de pessoas.

Conforme o texto, os totens serão implantados em paradas estratégicas, permitindo a interação instantânea sempre que o cidadão sentir necessidade. Os pontos serão escolhidos com base em critérios de demanda, vulnerabilidade e segurança, conforme determinado pelos órgãos de segurança do GDF.

A proposta estabelece que os atendentes do programa ‘Abrigo Amigo’ serão capacitados para oferecer assitência e companhia aos usuários, inclusive aos com deficiência auditiva, além de estarem aptos a acionar os órgãos de segurança pública em caso de emergência.

 

 

Iolando afirma que o projeto foi pensado para oferecer mais segurança principalmente às mulheres, e que é inspirado em iniciativas bem-sucedidas em outras cidades do Brasil, como São Paulo (SP), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ), que já contam com mais de 80 abrigos.

“Pensando no sentimento de vulnerabilidade das mulheres frente às violências que possam sofrer ao esperarem por ônibus à noite, propomos oportunizar essa tecnologia afim de permitir que estas mulheres sejam vistas e ouvidas durante esse período. Queremos inibir ações criminosas, fazendo com que elas se sintam mais seguras”, afirmou o distrital na justificativa de sua proposta.

O parlamentar argumenta ainda que a implementação e expansão do programa é fundamental para garantir que mais mulheres tenham acesso ao serviço de apoio e proteção durante suas viagens de transporte público, o que, na visão dele, contribuirá para a redução da violência de gênero e para a promoção de uma cidade mais segura e inclusiva.

O PL estabelece que o horário de funcionamento do ‘Abrigo Amigo’ será das 20h às 5h, contemplando o período noturno, em que a vulnerabilidade dos usuários é maior, e que, ao longo do dia, as telas funcionarão como um espaço de anúncios publicitários.

O texto apresentado tramitará pelas comissões temáticas da casa e, recebendo aval em todas elas, seguirá para votação em plenário.