Projetos e outras Proposições
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REQ 1315/2024
17/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024 em Comissão Geral, para debater sobre a intervenção no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF e os impactos do Projeto de Lei nº 1.065/2024 que autoriza a gestão pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES-DF. -
IND 4803/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 208 de Águas Claras. -
IND 4818/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Setor Habitacional Vicente Pires- SHVP, trecho 3, quadra 3, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 4799/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e roçagem de grama, na Quadra 16 de Sobradinho. -
IND 4819/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na quadra QS 21, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI -
IND 4800/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos em Vicente Pires. -
PL 1073/2024
17/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a destinação de recurso proveniente de emenda individual de Deputado Distrital para a contratação temporária de vigilância em bens públicos. -
IND 4820/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a restauração do parque infantil localizado na QN 07, em frente ao conjunto C, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento