Projetos e outras Proposições
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IND 4737/2024
10/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento hidroxiuréia, utilizado no tratamento da anemia falciforme, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 718/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Leandro Roque de Oliveira, o Emicida, rapper, cantor e compositor brasileiro. -
IND 5016/2024
09/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 720/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Laboratório Fantasma, coletivo de amantes de arte urbana. -
MO 719/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Evandro Roque de Oliveira, o Fióti, produtor, compositor, diretor artístico e empresário. -
REQ 1294/2024
10/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao meio século do movimento liderado pelo Grande Mestre Woo no DF, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2024. -
REQ 1322/2024
23/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública para debater a institucionalização da censura no Brasil e o papel do Parlamento na defesa das liberdades individuais, a realizar-se no dia 15 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 721/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento