Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 4490/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na Quadra 5, entre os conjuntos G e F, na Região Administrativa do Gama RA – II -
IND 4508/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário em Taguatinga. -
IND 4491/2024
13/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado entre na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4507/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes na UBS 11 de Samambaia. -
PDL 89/2024
06/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura de Oliveira Vieira. -
REQ 1263/2024
26/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer à realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2024, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão a Celebração do Dia da Pessoa Neurotípico. -
REQ 1212/2024
12/03/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 45 anos da Orquestra Sinfônica de Brasília. -
REQ 1215/2024
13/03/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal, em 24 de abril de 2024, às 10h.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento