Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5702/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a instalação de ponto de ônibus próximo ao Complexo Penitenciário da Papuda, em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1523/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do dimensionamento de pessoal nas unidades de saúde da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1537/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica - PROVID. -
IND 5707/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação da Lei nº 7.500, de 14 de maio de 2024.