Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
153.442 resultados
Exibindo por página
-
PL 1017/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF -
PL 972/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
REQ 1222/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal acerca do cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação -
REQ 1178/2024
05/03/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 762/2023, que "Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica ".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento