Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5342/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, Conjunto 21, em Samambaia. -
IND 5341/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga. -
IND 5340/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a restauração da Casa do Artesão, em Planaltina. -
IND 5339/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração completa das calçadas do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 5368/2024
20/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 5369/2024
20/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação do Terminal do BRT localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5338/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da W7, no Noroeste. -
MO 853/2024
13/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 5351/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA XXXII. -
REQ 1458/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 1133/2024 que altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”. -
IND 5350/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição de lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de LED no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PL 1139/2024
13/06/2024
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática. -
MO 854/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
IND 5337/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de cobertura na calçada que liga a estação do metrô Terminal até as paradas de ônibus da QR 202, em Samambaia. -
REQ 1457/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. -
REQ 1459/2024
18/06/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. -
MO 856/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor à autistas e aqueles que apoiam a causa da pessoa com autismo. -
IND 5345/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvore localizada na QI 09, na entrada do Conjunto F, da Região Administrativa do Guará. -
MO 855/2024
18/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes e porteiros, que desempenham funções essenciais na proteção e segurança de edifícios, estabelecimentos comerciais, condomínios e demais ambientes, zelando pela integridade física e patrimonial de todos os frequentadores. -
IND 5346/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra da vacina que combate o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, como a bronquiolite, para ser aplicada em todas as grávidas no Distrito Federal. -
IND 5332/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 629, Conjunto 01, em Samambaia. -
IND 5333/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 06, Conjunto 01, ao lado da Administração do Riacho Fundo. -
MO 859/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Reconhece e apresenta votos de louvor aos vigilantes JOSÉ ADÃO DIAS CORREIA e GEISON FONSECA DOS SANTOS, pelo ato de bravura contra furto de combustível, na fábrica de cimento Ciplan. -
IND 5334/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via em frente à Feira Central de Brazlândia. -
IND 5335/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via de ligação entre a QNF e a QNL até a rua do SENAI, no Pistão Norte, em Taguatinga. -
IND 5336/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na lateral da Escola Classe 10, na via da QNM 04, Conjunto I, em Ceilândia. -
PL 1140/2024
18/06/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre o programa de capacitação em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 861/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor Benedito Augusto Domingos, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
IND 5344/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a poda de árvores localizadas na Praça da QE 38, em frente aos Conjuntos F e G, da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1486/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento