Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 9070/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), implementação de pavimentação com material asfáltico fresado na CL 203 Conjunto B, Avenida Alagados em Santa Maria. -
MO 1543/2025
15/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, e ao Projeto de Lei nº 1904, de 2024, ambos da Câmara dos Deputados. -
MO 1542/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao comportamento do jornalista Eduardo Bueno, que gravou e divulgou vídeo comemorando a morte do ativista político Charlie Kirk. -
IND 9020/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 203, em Samambaia. -
IND 9021/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 105, no Recanto das Emas. -
IND 9022/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Praça do Estudante, em Planaltina. -
IND 9023/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da QS 10, Área Especial B, no Riacho Fundo. -
IND 9024/2025
16/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Central, na Quadra 10, no Paranoá. -
MO 1546/2025
15/09/2025
Deputada Doutora Jane
Moção em homenagem à 9ª (nona) edição do UnaSíndico que acontecerá no GOB - Grande Oriente do Brasil, Via W5, 913 Sul - Brasília, DF, 70390-130, Brasil. -
MO 1544/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares pela atuação destacada em ocorrência registrada em Vicente Pires/DF. -
REQ 2267/2025
15/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a respeito do falecimento de cidadãos sob custódia em instituições vinculadas ao sistema de execução penal distrital. -
PDL 365/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor João Bosco Ribeiro. -
IND 9017/2025
16/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da praça localizada na Quadra 10 do Setor P Sul, em Ceilândia – RA IX. -
IND 9196/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII. -
IND 9191/2025
09/10/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 502, no Setor Itapoã Parque, Itapoã – RA XXVIII. -
PL 1937/2025
16/09/2025
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026. -
PROC 41/2025
16/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025. -
IND 9026/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, em Samambaia. -
IND 9027/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na QS 06, na Arniqueira. -
IND 9028/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 06, no Guará. -
IND 9029/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Quadra 05 do Setor Veredas, em Brazlândia. -
IND 9071/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional do Condomínio Vista Bela, localizado na Ceilândia. -
IND 9030/2025
17/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nos Conjuntos 01 e 02 da Quadra 03 do Setor Norte, na Estrutural. -
IND 9072/2025
24/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na área do Condomínio Vista Bela, localizado na Ceilândia. -
PL 1938/2025
17/09/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre cooperação do Poder Público com instituições privadas de ensino do Distrito Federal para a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. -
REQ 2306/2025
01/10/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 27 de outubro de 2025, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o monitoramento e a implementação de medidas para a atenção integral às pessoas com doença falciforme no Distrito Federal. -
MO 1552/2025
16/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura ao Senhor Acrecildo Freire, em razão de sua conduta altruísta e exemplar no atendimento prestado durante acidente automobilístico de extrema gravidade registrado na BR-060, nas imediações do Restaurante Comunitário Rorizão, em Samambaia/DF, no dia 12 de setembro de 2025. -
MO 1548/2025
16/09/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 9031/2025
17/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Residencial Tempos Modernos, localizado na QNN 11 conjunto O, em Ceilândia - RA IX. -
IND 9032/2025
17/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, o restabelecimento da iluminação pública nos postes localizados em frente às quadras QNN 17 e QNN 19, em Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento