Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1535/2025
10/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos militares do GTOP 37 / 17º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, por terem salvo a vida de um recém-nascido em situação de risco grave, na madrugada de 1º de setembro de 2025, em Águas Claras -
REQ 2231/2025
01/09/2025
Deputado Pepa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento da tramitação conjunta, com a consequente tramitação em separado, dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1268/2024. -
IND 8875/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das quadras 3, 4 e 5 do Park Way. -
REQ 2234/2025
02/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para debater os cenários da pessoa idosa no DF, por ocasião da passagem do dia internacional da pessoa idosa, em 1º de outubro de 2025. -
MO 1512/2025
02/09/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo, artisticamente conhecido como Guilherme Silva, cantor, músico e compositor que tem levado o nome do Distrito Federal a destaque no cenário artístico nacional. -
IND 8906/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na nova linha de ônibus 2101, que liga o Paranoá à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8907/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 05 do Recanto das Emas. -
QO 4/2025
11/09/2025
Deputado Fábio Felix
Suscita dúvida a respeito da aplicação dos impedimentos de que trata o art. 17, III e IV, b, durante a apreciação de proposição com subscrição qualificada -
IND 8910/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. -
MO 1515/2025
02/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1522/2025
04/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao Veterano da Polícia Militar, que prestaram serviços relevantes ao Distrito Federal. -
MO 1513/2025
02/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1514/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
REQ 2232/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador no ano do Jubileu de Diamante pelos 60 anos de regulamentação da Profissão, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa. -
MO 1521/2025
04/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento a ocorrência, quando prenderam um homem por crime contra os recursos pesqueiros. -
REQ 2233/2025
02/09/2025
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear os Construtores da Fé e da Comunidade -
IND 8925/2025
04/09/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) e da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), adote providências para proporcionar melhores condições de segurança e caminhabilidade nos arredores da Estação de Samambaia Sul do Metrô-DF. -
REQ 2279/2025
18/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Grito das Periferias do Distrito Federal, pelas lentes das adolescências e juventudes: demandas urgentes dos territórios invisibilizados ", a ser realizada no dia 07 de novembro, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2247/2025
08/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para debater as condições de trabalho e reestrutura das carreiras dos Agentes de vigilância Ambiental em Saúde (AVAS/ACE) e de Agente Comunitário de Saúde (ACS) , a realizar-se no dia 13 de Outubro, às 9h30, no plenário. -
REQ 2261/2025
11/09/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI. -
MO 1516/2025
02/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação essencial de nutricionistas e técnicos em nutrição na promoção da saúde, da alimentação escolar e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
MO 1519/2025
03/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Manifesta votos de louvor ao Colégio Batista de Brasília pelos 37 anos de relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8891/2025
03/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de faixa exclusiva para ciclistas no Parque da Cidade -
PDL 360/2025
10/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília a Paulo Aurélio Carvalho Lopes. -
MO 1517/2025
02/09/2025
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal. -
REQ 2235/2025
03/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos Corretores de Imóveis, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2025, às 19h00, no Plenário da CLDF -
PL 1909/2025
02/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desenvolvimento e a disponibilização de plataforma digital que integre dados eletrônicos de saúde, no âmbito do Distrito Federal. -
PR 70/2025
04/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Cria o “Selo Legislativo Parceiro do Esporte, do Lazer e da Cultura”, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2251/2025
09/09/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2025 à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito -
REQ 2240/2025
04/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 25 anos da Pedagogia Waldorf no Distrito Federal, no dia 06 de outubro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa.