Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8538/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia. -
IND 8539/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas paradas de ônibus das imediações da Escola Classe 203, no Itapoã. -
IND 8540/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida do Sol, no Jardim Botânico. -
IND 8541/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 08 da QI 03, no Lago Norte. -
IND 8542/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis do Núcleo Bandeirante. -
REQ 2152/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para debater as condições de trabalho e situação dos monitores educacionais, a realizar-se no dia 17 de março, às 9h30, no plenário. -
PDL 340/2025
22/07/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador João Batista Gomes Moreira. -
IND 8533/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 519, em Samambaia. -
IND 8534/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 19, no Guará. -
IND 8535/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do SHCES Quadra 905, no Cruzeiro. -
IND 8536/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 407, no Recanto das Emas. -
IND 8537/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos H e J da QNM 34, em Taguatinga. -
REQ 2138/2025
21/07/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Requerimento nº 2072/2025 -
REQ 2167/2025
06/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública para debater a Violência Contra os Profissionais de Saúde do DF, a ser realizada no dia 5 de setembro de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 8528/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia. -
IND 8529/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do CAIC Professor Anísio Teixeira, na QNO 10, na Ceilândia. -
IND 8530/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Quadra 27 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8531/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto D da QI 06, no Guará. -
IND 8532/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Praça das Araras, na Quadra 107, em Águas Claras. -
REQ 2140/2025
21/07/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.389/2024 -
REQ 2141/2025
21/07/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da aplicação/regulamentação da Lei nº 7.242/2023 -
REQ 2139/2025
21/07/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal – CACI acerca da regulamentação da Lei nº 7.452/2024 -
IND 8553/2025
21/07/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a construção de ciclovia na região do Gama e de Santa Maria. -
IND 8523/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas imediações da Escola Classe 410, em Samambaia. -
IND 8524/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto D da Quadra 25, em Planaltina. -
IND 8525/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no beco atrás da Escola Classe 41, na EQNL 13/15, em Taguatinga. -
IND 8526/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 379, no Itapoã. -
IND 8527/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da QI 13, no Lago Norte. -
IND 8630/2025
05/08/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a preservação de bens indicados pelo PPCUB, a promoção de estudos, inventários, catalogação e manutenção de bens com indicação de preservação e a vedação de intervenções em tais exemplares se não houver o cumprimento prévio das etapas legais exigidas, em especial no lote do Brasília Palace Hotel. -
REQ 2163/2025
05/08/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Urbano e Habitação acerca da preservação de bens com valor patrimonial indicados pelo PPCUB, em especial no que tange à preservação do Brasília Palace Hotel.