Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2128/2025
21/07/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública entitulada "Regularização, Saneamento e Direito à Saúde em Santa Luzia". -
MO 1437/2025
30/07/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 8466/2025
30/06/2025
Deputado Iolando
Sugere à Secretaria de Estado de Educação a adoção de providências para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência nas escolas da rede pública do Distrito Federal.. -
IND 8467/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas na QR 114, em Samambaia. -
IND 8468/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga. -
IND 8469/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Bica do DER, em Planaltina. -
IND 8470/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 15 da QE 40, no Guará. -
IND 8471/2025
30/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Riacho Fundo. -
IND 8558/2025
21/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na região do Grande Colorado, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 8557/2025
21/07/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para o recapeamento da Avenida São Francisco, localizada no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 8465/2025
30/06/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, providências tendentes ao Cumprimento do Acordo Coletivo para Disponibilização do Plano Odontológico aos Rodoviários. -
MO 1424/2025
21/07/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sargento Carlos Martins e a Soldado Raissa Cunha, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal - Gama, pelo ato incomum de coragem e audácia demonstrado em 17 de dezembro de 2024, quando neutralizaram situação de violência doméstica com ameaça de morte e cárcere privado, salvaguardando a vida de família em situação de extremo risco. -
IND 8548/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 603, em Samambaia. -
IND 8549/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QNO 16, especialmente nas imediações do Bosque Trevo da Amizade e da Praça da Bíblia, na Ceilândia. -
IND 8550/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 29 do Setor Oeste, no Gama. -
IND 8551/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da DF-440, em Sobradinho. -
IND 8552/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres do Setor Total Ville, em Santa Maria. -
REQ 2131/2025
21/07/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) sobre a situação atual do Parque Distrital de São Sebastião, conhecido como Parque do Bosque – RA XIV. -
PL 1825/2025
21/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Torneio Arimateia de Futsal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 8543/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 512, em Samambaia. -
IND 8544/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Avenida Comercial, Quadra 02, Conjunto 01, em São Sebastião. -
IND 8545/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça da rua Ipê Amarelo, em Águas Claras. -
IND 8546/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto I da Quadra 15, no Arapoanga. -
IND 8547/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP na Arniqueira. -
REQ 2130/2025
21/07/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca do andamento da reforma do Pronto Socorro do Hospital Regional de Ceilândia – HRC. -
PL 1823/2025
21/07/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.130.000,00. -
PLC 76/2025
21/07/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que "dispõe sobre o sistema de ensino e a gestão democrática da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências". -
PL 1824/2025
21/07/2025
Poder Executivo
Institui o Programa de Educação Superior na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes e suas Escolas Superiores integradas e vinculadas, destinado às pessoas Privadas de Liberdade vinculadas ao Sistema Prisional do Distrito Federal. -
MO 1425/2025
21/07/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Marcus Vinícius Silva Salazar Frota, médico da Estratégia Saúde da Família e Comunidade, pela dedicação, compromisso e excelência no atendimento prestado à população do Distrito Federal, especialmente na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 2302/2025
30/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL.