(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) sobre a situação atual do Parque Distrital de São Sebastião, conhecido como Parque do Bosque – RA XIV.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) forneça as seguintes informações sobre a situação atual do Parque Distrital de São Sebastião, conhecido como Parque do Bosque – RA XIV:

Quais medidas foram adotadas nos últimos anos para a conservação, manutenção e proteção do parque?

Quais recursos públicos foram destinados à preservação do parque nos últimos 6 anos e de que forma esses recursos foram aplicados?

Existe algum estudo, projeto ou iniciativa em andamento voltado à revitalização e melhoria da área?

Há estudos ou levantamentos realizados sobre o impacto socioambiental e o uso do parque pelos moradores da região?

JUSTIFICAÇÃO

A demanda foi apresentada durante o evento Debatendo as Cidades - São Sebastião, organizado pelo deputado distrital Max Maciel, a senadora Leila Barros, o deputado federal Reginaldo Veras e o presidente do IPHAN, Leandro Grass. A iniciativa tem como objetivo ouvir a comunidade local e identificar as principais demandas da população.

Durante as discussões, foi destacado que o Parque do Bosque constitui uma importante área verde de São Sebastião, desempenhando papel relevante na preservação ambiental, na qualidade de vida da população local e na promoção de atividades de lazer e educação ambiental.

Contudo, moradores e frequentadores têm relatado situações de abandono, falta de manutenção adequada, descarte irregular de resíduos e ausência de informações claras sobre projetos de revitalização. Diante desses relatos e considerando a relevância do parque como patrimônio ambiental e espaço público de convivência, faz-se necessário obter informações detalhadas sobre as ações já implementadas, os recursos aplicados e os estudos em andamento.

Ante o exposto, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta. 

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 164/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 14/08/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 15 DE AGOSTO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD