Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
153.585 resultados
-
REQ 2104/2025
16/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
REQ 2118/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
PL 1790/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00. -
PL 1791/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00. -
REQ 2095/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF. -
PL 1851/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências. -
PDL 333/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres. -
PDL 334/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres. -
REQ 2092/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior. -
REQ 2091/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior. -
REQ 2090/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior. -
IND 8378/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 8377/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 1397/2025
12/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
REQ 2106/2025
16/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico e de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do Músico Militar, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8379/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras das 800 e 1000, em Samambaia. -
IND 8380/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 01, em Taguatinga. -
IND 8370/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Morro do Sansão, localizado no Setor de Chácaras, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 8381/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 19 da Quadra 05, na Estrutural. -
IND 8371/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, providências para o fornecimento de água potável ao Condomínio Chácara Santa Isabel, localizado na DF-150 km 1.5, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
IND 8382/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da VC 311 até a DF 180, no Sol Nascente. -
IND 8383/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na SQN 415, na Asa Norte. -
MO 1396/2025
12/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB. -
MO 1401/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de Bravura aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal. -
REQ 2103/2025
13/06/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do processo de regularização fundiária da área do IAPI, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 1408/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais colaboradores do Hospital DF Star, pela ação de humanidade, empatia e sensibilidade, realizada no dia 8 de junho de 2025, quando, ultrapassando as obrigações, levaram uma paciente internada a 167 dias na UTI para assistir a um show de pagode, fora da unidade hospitalar. -
MO 1400/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento aos Bombeiros Militares, abaixo especificados, pelo excelente serviço prestado e dedicação no cumprimento do dever, demonstrados na coordenação da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilísticos, da cidade de Mogi Mirim/SP para o Distrito Federal. -
MO 1399/2025
16/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a Daniel Oliveira Valverde, Técnico Administrativo da GAPS, pelo empenho, prontidão e iniciativa humanitária na mobilização da operação de remoção de duas vítimas de acidente automobilístico, ocorrido na cidade de Mogi Mirim/SP, para o Distrito Federal. -
REQ 2097/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do Moção nº 1368, de 2025, que "Manifesta apoio à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho – AFT, realizado por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU), inclusive no limite de 25% dos excedentes, conforme previsão legal.". -
MO 1398/2025
13/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta apoio ao reforço dos quadros da carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, de modo a adequar a quantidade de tais profissionais em exercício no Brasil ao patamar recomendado pela Organização Internacional do Trabalho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento