Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 608/2023
14/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências. -
IND 3136/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 3137/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3138/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII -
IND 3139/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a QN 08F, da Região Administrativa do Riacho Fundo II -
IND 3140/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento da DF 483, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3141/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na Quadra 203, Conjunto 12, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 862/2023
14/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 13, de 2023. -
IND 3144/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovia na região. -
IND 3334/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus para uso da comunidade acadêmica da UnDF -
IND 3291/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Administração Regional do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3293/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil na QR 221, Região Administrativa de Samambaia XII -
IND 3335/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere à Universidade do Distrito Federal - UnDF, a realização de pesquisa de perfil da comunidade discente -
IND 3297/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 110, Região Administrativa de Samambaia XII -
REQ 863/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 15/2023 -
REQ 865/2023
19/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, acerca da execução das emendas parlamentares que especifica, destinadas à suplementação do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS). -
IND 3294/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a reforma do Hospital do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3295/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na Quadra 01, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II -
PL 617/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.189, de 29 de julho de 2008, que torna obrigatória, no âmbito das unidades da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, a realização do “Teste do Olhinho” e dá outras providências. -
IND 3296/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização da quadra 07 do Setor Sul do Gama da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3301/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho no DVO, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 3298/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho nas regiões leste, oeste e sul da Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 3299/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 48, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3300/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho na Ponte Alta, localizada na Região Administrativa do Gama RA II -
PL 615/2023
19/09/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem pessoas com deficiência participando dos eventos no Distrito Federal. -
IND 3326/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e substituição da Iluminação Pública por LED na QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3317/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a limpeza da Praça da praça da QSE 14, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 3304/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho na Q 11 do Areal, localizado na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 3414/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Dorothy Stang, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3313/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco no Setor Industrial do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento