Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PDL 218/2024
29/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Roberto de Oliveira Campos Neto. -
IND 6382/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6383/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de dois banheiros públicos na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6384/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a instalação de um bebedouro público na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
MO 1023/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira. -
IND 6387/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 6388/2024
08/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 1349/2024
08/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização do Daltonismo. -
PL 1347/2024
03/10/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1665/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1291, de 2024. -
IND 6349/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
IND 6350/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.. -
REQ 1677/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEDES/DF, o encaminhamento de informações sobre o Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS. -
IND 6825/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a Criação de um Centro de Referência para Tratamento do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6362/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 309, em Samambaia. -
PROC 25/2024
08/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 22, de 14 de abril de 2023. -
IND 6363/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 03, em Taguatinga. -
IND 6364/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Estância 1, em Planaltina. -
IND 6365/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 28, em Ceilândia. -
IND 6366/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 34, no Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento