Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 2169/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. -
PL 2267/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências. -
PROC 48/2026
06/04/2026
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 411/2023
30/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”. -
REQ 2719/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. -
MO 1882/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
IND 10184/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia. -
MO 1883/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
PDL 397/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães. -
PDL 382/2025
06/11/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes. -
PDL 385/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh. -
PDL 291/2025
07/04/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira -
PDL 311/2025
28/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho. -
PDL 137/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
PDL 386/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh. -
PDL 355/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado. -
PDL 55/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello. -
PDL 215/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior. -
PDL 410/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira. -
PDL 429/2026
25/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento