Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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REQ 1382/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-DF, sobre realização de ação policial em 20 de março/2024, na SHCN CLN 205/6 – Asa Norte, Brasília-DF, quadra comercial intitulada de Babilônia. -
PL 1033/2024
02/04/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2024. -
REQ 1270/2024
02/04/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei nº 1025/2024, que “Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no dia 21 de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 1271/2024
02/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2024 em Comissão Geral para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
REQ 1275/2024
03/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Comissão Geral em 24 de abril de 2024, para debater o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, que "Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências". -
REQ 1273/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 16/04/2024, para discutir o asfalto e drenagem do Setor de Mansões e Avenida São Francisco no Grande Colorado da Região Administrativa de Sobradinho II. -
PL 1040/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal. -
MO 705/2024
02/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Escola de Música de Brasília. -
PL 1039/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital de Conscientização contra o Etarismo e dá outras providências. -
IND 4660/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra QE 19, conjunto E, Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 4653/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas ruas da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4661/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QE 38, conjunto X, Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 4654/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP que promova a manutenção do sistema de iluminação pública e também construa calçadas nas imediações do espaço Porto Cristal, na Região Administrativa Arniqueira – RAXXXIII. -
PDL 102/2024
02/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Márcia Abrahão Moura. -
MO 707/2024
02/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
IND 4662/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das linhas do BRT que atendem Santa Maria e passam pelo Park Shopping nos horários de pico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 706/2024
02/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às pessoas abaixo nominadas pelos relevantes serviços prestados à cultura do rock no Distrito Federal. -
IND 4663/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento das catracas do terminal de ônibus BRT de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4664/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de contêiners de lixo com o recolhimento de lixo 3 (três) vezes por semana, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4665/2024
03/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das quadras 307 e 218 para que realizem atendimento 24 horas e que seja disponibilizado uma ambulância para pronto atendimento em caso de necessidade de remoção de casos graves, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento