Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2015/2025
05/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências", e dá outras providências. -
PL 2017/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a vedação, prevenção e responsabilização administrativa pela apologia, promoção ou exibição de símbolos e mensagens alusivas a organizações criminosas em espaços públicos e privados de uso coletivo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2018/2025
06/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Distrital de Proteção a Vítimas e Testemunhas e de Incentivo à Cooperação com Forças Federais, e dá outras providências. -
MO 1706/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno. -
MO 1704/2025
06/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico. -
MO 1705/2025
06/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia, Arquitetura e Segurança do Trabalho, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1707/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1722/2025
12/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos à pessoa que especifica. -
PL 2021/2025
06/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 197.448.860,00. -
REQ 2388/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas. -
PDL 384/2025
10/11/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Vítor de Abreu Corrêa. -
PL 2023/2025
10/11/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias e o devido apoio para a execução da obra de implantação de passarela no km 0,28 da DF-250, nas proximidades do Viaduto Itapoã/Paranoá, elaborados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF. -
MO 1708/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1709/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam. -
REQ 2492/2025
11/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o exercício da atividade dos condutores de ambulância, a realizar-se no dia 4 de Dezembro, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 2386/2025
10/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho e funcionamento da UBS 13 do Gama (Casa Grande) -
REQ 2387/2025
10/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de funcionamento de UBS em imóveis alugados, cedidos e em comodato. -
MO 1710/2025
10/11/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Equipe da viatura 4581 do Batalhão de Polícia Rural - BPRURAL/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrada em ATO DE BRAVURA. -
MO 1711/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno. -
REQ 2496/2025
13/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos servidores da segurança pública do Distrito Federal, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença", a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário desta Casa.