Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8561/2025
21/07/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Banco de Brasília – BRB a adoção de providências para a ativação das fontes ornamentais da Torre de TV e do Jardim Burle Marx, aos domingos e feriados, a partir das 7h, no Eixo Monumental, Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). -
REQ 2132/2025
21/07/2025
Deputado Max Maciel
Requer, à Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal, informações relacionadas ao processo de licenciamento da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília). -
IND 8513/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 323, em Samambaia. -
IND 8514/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-220, em Brazlândia. -
IND 8515/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova reparo no bueiro do Conjunto C da Quadra 15, em Sobradinho. -
IND 8516/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas com acessibilidade nas quadras comerciais da Asa Norte. -
IND 8517/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 210, na Asa Sul. -
PL 1827/2025
21/07/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa Renova Vida, destinado à atenção integral à pessoa em situação de vulnerabilidade decorrente do uso prejudicial de álcool e outras drogas, com ações de busca ativa, acolhimento, tratamento, reinserção social e acompanhamento continuado, e dá outras providências. -
IND 8508/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da Avenida Central, do balão da QR 401 até o balão da QR 101, em Samambaia. -
IND 8509/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas e de parquinhos infantis no Pôr do Sol. -
IND 8510/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Estrutural. -
IND 8511/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Bairro João Cândido, em São Sebastião. -
IND 8512/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 318, em Santa Maria. -
REQ 2182/2025
13/08/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 130 anos de Amizade Brasil-Japão, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8555/2025
21/07/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buracos próximo à Fundação Bradesco, em Ceilândia - RA IX. -
PDL 338/2025
21/07/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Rogério Santos Giordano -
MO 1426/2025
21/07/2025
Deputado Chico Vigilante
Moção de repúdio à carta e ao tarifaço de Donald Trump contra o Brasil. -
IND 8503/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco ao longo da 2ª Avenida Norte, do balão em frente ao Parque Ecológico Três Meninas, na QN 409, até o balão da QN 401, em Samambaia. -
IND 8504/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 31 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8505/2025
21/07/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da ciclovia que passa pelos Conjuntos F, G, H, I, J, K e L da QNP 34, na Ceilândia.