Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1810/2025
24/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a prioridade de atendimento a animais provenientes de abrigos nos Hospitais Veterinários Públicos do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8407/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF) no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista à criação da Região Administrativa do Café Sem Troco. -
IND 8406/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV-DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte, que deverá abranger, além de Ponte Alta Norte, o Núcleo Rural Casa Grande, o Núcleo Rural Monjolo e Olhos D’Água. -
PLC 75/2025
17/06/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
MO 1411/2025
17/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe da Embrapa Cerrados, que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento científico e agropecuário do bioma Cerrado, contribuindo de forma exemplar para o progresso socioeconômico do Distrito Federal. -
REQ 2115/2025
18/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº1719 de 2025 -
MO 1415/2025
23/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos no salvamento de uma bebê de 8 meses de vida engasgada com leite materno no Recanto das Emas -
MO 1416/2025
23/06/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor ao 2º Sargento QOPM AERTON NUNES DE SOUZA, da Polícia Militar do Distrito Federal, por sua atuação decisiva e heroica no salvamento de um médico gravemente ferido em acidente na BR-060 -
IND 8430/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas nas imediações do Centro de Educação Infantil 307, na Samambaia. -
MO 1414/2025
23/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e equipe multiprofissional do Hospital Brasília, pela sensível iniciativa de promover um jantar romântico no Dia dos Namorados para casais com filhos internados na UTI pediátrica -
IND 8431/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto B da Quadra 07, no Varjão. -
IND 8432/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 3ª Avenida do Sudoeste. -
IND 8433/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 103, especialmente no acesso à Estação 102 Sul do metrô, na Asa Sul. -
IND 8434/2025
23/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto E da QR 307, em Santa Maria. -
MO 1417/2025
23/06/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pelas contribuições ao movimento da Axé Music no Distrito Federal -
PL 1800/2025
18/06/2025
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”. -
IND 8420/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Núcleo Rural Córrego do Arrozal, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8418/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8419/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento Miguel Lobato, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8424/2025
23/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a execução de obras de pavimentação das vias internas do Assentamento DVO, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.