Projetos e outras Proposições
154.635 resultados
154.635 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8369/2025
11/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização das praças do Setor Sul, em Planaltina - RA VI. -
REQ 2099/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Axé Music no Distrito Federal. -
PL 1789/2025
11/06/2025
Deputado Iolando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano. -
REQ 2104/2025
16/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
REQ 2118/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
PL 1790/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00. -
PL 1791/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00. -
REQ 2095/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF. -
PL 1851/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências. -
PDL 333/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres. -
PDL 334/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres. -
REQ 2092/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes de chorume lançados no Rio Melchior. -
REQ 2091/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes domésticos lançados no Rio Melchior. -
REQ 2090/2025
12/06/2025
Deputado Iolando
Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas práticas a serem empregadas no tratamento dos efluentes industriais lançados no Rio Melchior. -
IND 8378/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na QR 304, Conjunto 08, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 8377/2025
13/06/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de braços com lâmpadas na AC 115, Conjunto C, – na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
MO 1397/2025
12/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
REQ 2106/2025
16/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Músico e de Outorga da Medalha da Ordem do Mérito do Músico Militar, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8379/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras das 800 e 1000, em Samambaia. -
IND 8380/2025
13/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na QNL 01, em Taguatinga.