Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 127/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO EGÍDIO FERRARI, de Santa Catarina, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 128/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual ROMERO ALBURQUERQUE, de Pernambuco, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 129/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor à Vereadora ANDREZA ROMERO, de Recife - PE, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 130/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual MARCINHO BELOTA, de Roraima, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 131/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal DELEGADO BRUNO LIMA, de São Paulo, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 132/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Vereador GUGA, de João Pessoa - PB, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 133/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual DELEGADO EDUARDO PRADO, de Goiás, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 134/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Federal FRED COSTA, de Minas Gerais, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
MO 135/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de reconhecimento e louvor ao Deputado Estadual IGOR NORMANDO, do Pará, por integrar o movimento “Embaixadores da Causa Animal no Brasil” e atuar firmemente na defesa dos animais. -
IND 1163/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 10 - Taquara, para incorporação da Equipe de Saúde Bucal, bem como, melhoria do espaço da farmácia com sessão de 40hs para a farmacêutica e a melhoria da internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
IND 1162/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 16 – Pipiripau para incorporação da Equipe de Saúde Bucal e melhoria da farmácia, bem como, aumentar os períodos para fornecimento de medicação, ofertar condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, fazer o conserto da rede elétrica e instalar internet e telefone, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
IND 1161/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Unidade Básica de Saúde nº 17 – Morumbi no terreno doado pela Associação de Moradores, a efetivação de mais uma Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal e a melhoria da rede de internet, possibilitando melhor atendimento à população da região. -
REQ 479/2023
03/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da Política de Saúde Bucal desenvolvida no Distrito Federal. -
PL 343/2023
02/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que “Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”, para garantir o direito constitucional a manifestações sociais e políticas. -
PL 353/2023
04/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei 5.917, de 13 de julho de 2017 que Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar no Distrito Federal, sob a responsabilidade de mãe crecheira, para atendimento alternativo de crianças de 0 a 4 anos de idade. -
PL 347/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo Desarmamento da População do Distrito Federal. -
MO 141/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel Lins, Tulio Kahn e Samira Bueno, pela realização da pesquisa “Armas de Fogo e Homicídios no Brasil”. -
REQ 476/2023
02/05/2023
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa. -
IND 1235/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o aperfeiçoamento da iluminação pública na Quadra 7 da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 346/2023
03/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo tributário de estímulo ao desarmamento no Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento