Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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PL 2863/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Praça do Artesão no local que especifica na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
PL 2864/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a política de prevenção e atuação frente ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2865/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Abelhas, a ser comemorado anualmente no primeiro dia da primavera. -
PL 2867/2022
21/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3413/2022
22/06/2022
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da carência no quadro de servidores, das seguintes categorias: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em laboratório, Técnicos de radiologia, Técnico administrativo, Técnicos de enfermagem e Motoristas. -
MO 1648/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e parceiros da Associação dos Servidores e Empregados do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão Na Hora - AssoseHora, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8694/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3410/2022
21/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. -
MO 1665/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Pastor do Ministério Independente do Gama, Pastor Inácio Alves do Nascimento e Aparecida de Jesus O. do Nascimento (esposa), pelos relevantes serviços prestados. -
MO 1666/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores membros da Assembleia de Deus - ADEB de Brazlândia – Setor IV, pelos serviços assistenciais prestados à comunidade. -
MO 1667/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB de Taguatinga. -
MO 1669/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB do Gama. -
REQ 3404/2022
21/06/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
MO 1668/2022
22/06/2022
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor aos Pastores e às Esposas de Pastores, membros da Assembleia de Deus - ADEB da Ceilândia. -
PL 2858/2022
21/06/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 352.558.740,00. -
PL 2872/2022
22/06/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a defesa sanitária animal no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8695/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a roçagem da vegetação, limpeza e retirada de entulhos no Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1657/2022
21/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos servidores e funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, em alusão aos 62 anos do DER-DF. -
PL 2860/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 7.104 de 02 de abril de 2022 que Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8692/2022
21/06/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), a disponibilização de novas linhas de Ônibus e ampliação de horários das linhas já existentes visando atender os moradores do Setor Habitacional Água Quente, Recanto das Emas – DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento