Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1211/2024
07/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e creches públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5687/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos sobre a linha do metrô que corta Samambaia, para ligar a parte norte à parte sul da cidade. -
IND 5686/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 do Setor Norte, nas imediações do Santuário Menino Jesus, em Brazlândia. -
PDL 176/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Basílio Rossi. -
IND 5682/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo promover a melhoria da coleta de lixo regular no Itapoã. -
IND 5685/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 07 da Quadra 113, no Recanto das Emas. -
IND 5684/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
IND 5688/2024
14/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam fornecidas além do lanche, as principais refeições do dia, nos turnos matutino e vespertino, aos alunos da rede pública de ensino. -
IND 5757/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos Órgãos Competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a implantação, no âmbito do Distrito Federal, Centros de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDHA, Síndrome de Down e outros transtornos Globais do Desenvolvimento (CIDS F 84.8 e F84.9), e suas mães/pais, cuidadores e/ou responsáveis legais. -
IND 5683/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na EQNN 22/24 e na EQNN 24/26, em Ceilândia. -
IND 5659/2024
08/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na quadra 07, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 1518/2024
08/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema "20 anos de Ação Lésbica Feminista do DF e Entorno: Do Orgulho à Visibilidade" -
REQ 1525/2024
14/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Habitação. -
REQ 1520/2024
08/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tião Rodrigues, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2024. -
MO 914/2024
08/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista -
REQ 1524/2024
14/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 2° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 26 de setembro de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa. -
MO 913/2024
08/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao 19º Aniversário da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2024, às 19 horas, na Quadra Coberta do Itapoã, às pessoas que especifica. -
MO 912/2024
08/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em comemoração e reconhecimento ao aniversário da Lei Maria de Penha, às pessoas que especifica. -
IND 5660/2024
08/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que faça a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 5700/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POR DO SOL, localizado no Núcleo Rural Gleba 2, Chácara 8, Incra 6, Brazlândia.. -
IND 5699/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o RESIDENCIAL IMPÉRIO 139 , localizado Setor Habitacional Arniqueiras, Conjunto 05, Águas Claras. -
IND 5681/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um segundo Centro Olímpico e Paralímpico em Samambaia. -
IND 5698/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOLAR DA VILA , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 123, Vicente Pires (DF). -
IND 5697/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder executivo que inclua no PDOT o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES OLÍMPIO , localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 37A, Riacho Fundo I. -
IND 5696/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Suger ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107 , localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 107, Vicente Pires . -
IND 5680/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com o replantio de árvores, na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. -
IND 5695/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO, localizado na Colônia Agrícola Cabeceira do valo, Cidade Estrutural - Brasília. -
IND 5758/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Quadra 55, Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 5694/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIA PARK, localizado na : Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 120, Vicente Pires . -
IND 5693/2024
14/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a iclusão no PDOT do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal Chácara 106, Vicente Pires . -
IND 5759/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 5679/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com ampliação e desentupimento das bocas de lobo e dos bueiros, em frente ao Terminal Rodoviário do P. Sul, na Ceilândia. -
IND 5760/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma da Praça do Cidadão e Praça da Bíblia, localizadas no Centro, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5761/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC que promova a retomada das atividades culturais, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5762/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira, no balão da entrada principal do Setor P Norte, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 5678/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Setor Sul, em especial na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. -
IND 5763/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a construção de academia pública na Expansão do Setor O, na QNQ e QNR, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA - IX. -
IND 5764/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto nos Setores P Norte e P Sul, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 5677/2024
14/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das vias nas imediações do Condomínio Crixás, em São Sebastião. -
IND 5765/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de uma área pública para Pets, na QNP 13 do setor P Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento