Proposição
Proposicao - PLE
MO 918/2024
Ementa:
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.
Tema:
Saúde
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
14/08/2024
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
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Moção - (128331)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº, DE 2024
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF.
- Acrecildo Silva Freire
- Acza Araújo Soares De Alcantara
- Ademir Lourenço De Oliveira
- Ana Deger De Castro Dourado
- Anderson Alves Guimarães
- Andre Ricardo Chagas Santana
- Andre Sales Menegon
- Andreia Viana De Paiva
- Ane Caroline Da Silva Gonçalves
- Angela Marques Dos Santos
- Angelica Ribeiro Claudino Pimenta
- Antonio Luiz Gomes De Sa Teles
- ?Ari Rodrigues Carneiro
- Carla Pelloso De Carvalho
- Carlos Expedito Feitosa De Avila
- Carolina Cunha De Azevedo
- Cassia Alves De Carvalho
- Celina Leão
- Christina Porfirio Teles Silva Rocha
- Cícero Pinheiro Ribeiro Junior
- Cláudio Melo Da Silva
- Clemilson Silva Marques Santana
- Cleyton Divino De Almeida
- Conceição Aparecida De Sousa
- Cristiane Braga Jacinto
- Cristiane Maria De Lima E Silva
- Cristiane Mendes Abreu
- Cristina Ayako Kimura
- Daniel Lucio Diniz
- Daniela Lacerda Bertotti
- ?Denise Teresa Tavares Bastos
- Edileuza Firmo Ferreira
- Eleine Sonaly Barreto Da Silva
- Eli De Souza Berlanda
- Eliane Rodrigues Dos Santos
- Elissandro Noronha
- Eliton Franco De Oliveira
- Elizete Nunes Dos Santos
- Felipe Augusto
- Felipe Das Neves Gonçalo
- Fernanda Borges Da Silva
- Fernanda Da Silva Correia
- ?Fernando Dos Santos Dias
- Flávia Cardoso Gonçalves
- Flavia Granja Da Silva
- Flavia Silva Santos
- Francilma Magalhaes Dos Santos
- Francisco Das C Do Nascimento
- Francisco De A. Ferreira Farias
- Francisco Teobaldo De Oliveira Junior
- Fulvio Fernando Da Silva Lavareda
- Gabriella Satiro Lopes
- Gilson Medeiros Da Silva
- Gisele Dourado
- Guilherme Soares Bonfim
- Gustavo Gutemberg Goncalves Borges
- Helayne Barbosa Gomes
- Herbeth Jessie Martins
- Hugo Santos Moreira
- Humberto Cardoso De Lima
- Iara Muniz Gomes
- Igor Marques Soares De Faria
- Ingle Nascimento
- Ione Da Silva Rodrigues Lima
- Ivancildo Vaz De Medeiros
- Ivanir Caselli Junior
- Jacks Machado
- Jaime Sousa Dias
- Jenecy Jose Dos Santos
- Jeziel Rodrigues Silva
- João Batista De Oliveira
- Jose Henrique Da Silva Junior
- ?José Jocivaldo Veiga Uchoa
- Jose Ricarto Ferreira
- Josemilton Osório Maciel
- Joseval Café De Matos
- Josué Da Rocha Xavier
- Katila Regina Do Amaral Lageano
- Kelle Regina Alves Ribeiro
- Kelly Cristina Aguiar Freitas
- Kelly Cristina Vargedes Dos Santos Silva
- Kelly Mattiazzi
- Kleber José Ribeiro
- ?Laudelina Manso Silva
- Laura Laydee
- Leandro Ramalho
- Leandro Ramalho Silva
- Lissandra Faria Silva
- Luana Brito Holanda
- Luciana De Almeida Bezerra
- Luciana Jacob De Assuncao Santos
- Luciana Lima De Jesus
- Lucilene Florêncio
- Ludimilla Bento Da Silva Gomes
- Luzileia De Souza Rodrigues
- Manoel Carlos Neri Da Silva
- Manoel Leite Oliveira
- Manoel Ribeiro Neto
- Marcela Almeida Sena
- Marcela Humbete De Souza Izaias
- Márcia Medeiros Da Silva
- Marcos André Gonçalves De Miranda
- Marcos Carlos Bastos Andrade
- Marcos Luiz Silva
- Marcos Souza Dos Santos
- Marcus Vinícius Mariano Santos
- Maria Aparecida Leite De Sousa
- Maria Aurilene Gonçalves Pedroza
- Maria Dos Reis Serra
- Maria Helena Paz Cunha
- Maria Rochelia Vieira Cavalcante
- Marizete Martins Costa
- Matilde Lysandra De Queiroz Martins
- Mauricio Alves De Almeida
- Mauricio Douglas De Assis
- Mauricio Ferreira Mascarenhas
- Meryelle Marcia Gomes
- Meyrielle Marcia Gomes Ribeiro
- Miriam Azevedo
- Miriam Azevedo Da Silva
- Mislene Soares Urani
- Nataly Szlachta
- Neurivan Pereira Conrado
- Newton Batista
- Nilva Moreira Jesus Jacino
- Obedes De Souza Vasco
- Patricia W. Rodrigues Dos Santos
- Pauliceia Carvalho Dos Santos
- Paulo Ribeiro Dos Santos
- Paulo Roberto De Oliveira Almeida
- Paulo Silas Alves
- Raimunda Abreu Da Silva
- Raira Castilho Gomes Nascimento
- Raquel De Souza Gomes Menescal
- Reinaldo Vieira Souza
- Renato Americo Dos Santos
- Renato Da Silva Ferreira
- Ricardo Gonçalves
- Ricardo Gonçalves Dias
- Ricardo Teixeira De Oliveira
- Roberto De Oliveira Pedreira
- Rodrigo Amaral Barreto
- ?Rodrigo De Sousa Resende
- Rodrigo Nunes De Mesquita
- Rosangela Costa Siqueira
- Rosangela Pontes
- Rosângela Rodrigues Pontes
- Roseli Da Silva Alves
- ?Rosimeire Da Cruz Barbosa
- Rosineide Da Silva
- Rosineide Rocha
- Ruberval Ferraz Da Maia
- Samuel Vital De Oliveira Junior
- Sergio Ferreira De Souza
- Sidney Fernandes De Oliveira
- Sinval Vieira Lima
- Suely Fonseca Moura
- Suzana Fujika Suzuki
- Taiara Carlos Alves
- Talita Rafaela Ferreira Garcia
- Tatiana Da Silva Meira
- Telma De Lima Dantas
- Thaís Da Silva Braga
- Thaise Trissia Pereira Braga
- Thayna Teles De Brito
- Thiago Batista Martins
- Thiago Candeia De Lima
- Thiesse Lourraine Cintra Nunes
- Tiago Da Mota Lima
- Valdeni Roque Dos Santos
- Valdenisia Apolinario Alencar
- Valdomiro Chagas Da Silva
- Vanessa Rocha Da Silva
- Victor Arimateia
- Walison Moura Lima
- Walter Ludwig Armin Schroff
- Wendel De Araújo Pereira
JUSTIFICAÇÃO
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) representa um marco crucial na saúde pública brasileira, sendo o primeiro componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, implementado no início dos anos 2000, no Brasil, e 2005, no DF, a proposta de implantação do SAMU surgiu da necessidade de organizar um serviço eficiente que garantisse segurança e qualidade na assistência à população, sendo o primeiro fruto da Política Nacional de Urgências, e atualmente assiste 85% da população em 67,3% dos municípios do país.
Sua criação visou a prestação de socorro imediato à população em situações de emergência, com o objetivo de reduzir o número de óbitos e sequelas decorrentes da falta de atendimento rápido e adequado, além de refletir a necessidade de atender à legislação federal de atenção às urgências, estabelecendo normas e critérios para o funcionamento e classificação de serviços de emergência.
Em 2019, seus serviços foram requisitados em ligações telefônicas feitas por mais de 19 milhões de brasileiros. No Distrito Federal, de 2020 a 2024, foram mais de 3,6 milhões de ligações acolhidas via 192 e aproximadamente 255 mil pacientes atendidos com ambulâncias, motos ou unidades de resgate aéreo, resultando em cerca de 175 atendimentos diários nos últimos 4 anos, através desse número, o SAMU conecta os cidadãos a uma central de regulação de emergências médicas, onde profissionais de saúde e médicos treinados fornecem orientações de primeiros socorros e despacham as equipes de atendimento conforme necessário.
Em cada ligação, o atendente tem uma média de 30 segundos a um minuto para entender a situação e tomar decisões importantes que salvarão vidas. E, em meio a tudo isso, os profissionais ainda precisam lidar com grandes vilões do atendimento emergencial: os trotes. São milhares de ligações enganosas por ano que além de desperdiçar recursos públicos, atrapalham o atendimento de urgência, podendo custar vidas pelo tempo perdido em casos falsos.
Apesar de enfrentar desafios como a desigualdade na implantação entre estados e regiões, a escassez de recursos, necessidade de maior integração com a atenção primária, necessidade de ampliação da frota de ambulâncias e a capacitação contínua dos profissionais. Para superar esses obstáculos, os gestores do Samu têm investido em treinamentos especializados e estão em constante busca por melhorias na infraestrutura e na logística de atendimento.
A importância dos profissionais do SAMU é inestimável, pois são eles que, diariamente, enfrentam situações de alto estresse para prestar socorro imediato à população. A presença desses profissionais é fundamental não apenas para o atendimento imediato, mas também para a integração do serviço na rede de urgências, contribuindo para a estruturação de uma resposta mais eficaz e coordenada diante de crises de saúde pública.
Pacientes atendidos pelo Samu frequentemente elogiam a agilidade e eficiência do serviço, destacando a competência e o cuidado dos profissionais que atualmente, contam com 49 equipes móveis de intervenção, incluindo unidades de suporte básico (USBs), motolâncias, unidades de suporte avançado (USAs) e até mesmo uma unidade de suporte avançado aeromédico (helicóptero), capaz de oferecer atendimento em situações críticas.
Com mais de 800 servidores, abrange uma equipe multiprofissional que inclui médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, condutores socorristas e analistas de gestão e de assistência pública em saúde, além de administradores.
Contudo, o SAMU permanece como uma estratégia estruturante na rede de urgências, essencial para a manutenção das funções vitais e prevenção de quadros clínicos graves, reafirmando seu papel vital na resposta a emergências médicas no Brasil.
Sendo assim, reconhecendo a relevância desses trabalhadores, rogo aos pares que aprovem dessa moção, reforçando o papel vital que desempenham no sistema de saúde do país.
Sala das Sessões,
Deputado jorge vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 13/08/2024, às 12:33:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - SELEG - (134247)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
Brasília, 25 de setembro de 2024.
JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativoPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JONATHAS ALBURQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA - Matr. Nº 23182, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 25/09/2024, às 08:58:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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