Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 759/2024
30/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contabilistas relacionados, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal. -
PL 1120/2024
22/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 1339/2024
02/05/2024
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas, no Plenário -
IND 4917/2024
30/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição do medicamento Natalizumabe e Alentuzumabe, utilizados no tratamento de esclerose múltipla, nas Farmácias de Alto Custo. -
MO 760/2024
30/04/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 4960/2024
07/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a devida atenção quanto à necessidade premente de garantir acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção durante as obras de renovação do calçamento na Esplanada dos Ministérios, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
IND 4921/2024
30/04/2024
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF-SEMOB, junto aos órgãos que executam projetos de infraestrutura viária, DETRAN/DF, DER/DF, Novacap, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Secretaria de Obras, para a construção de uma ciclovia que se inicie no viaduto SPMS, Candangolândia e sendo concluída na Avenida das Nações, próximo à Embaixada do Iraque. -
IND 4919/2024
30/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica. -
IND 4868/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da via e coloque cascalho na rua no Conjunto N, Condomínio Residencial Mansões Paraiso, na Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4906/2024
30/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNN 38, em Ceilândia. -
IND 4905/2024
30/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, na Quadra 603, no Sol Nascente. -
IND 4904/2024
30/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNM 36 e 38, em Taguatinga. -
IND 4869/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a restauração do parque infantil localizado a lado da Paróquia São Sebastião, no Quadra 21, no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4903/2024
30/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção da Feira Permanente do Itapoã. -
IND 4870/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da rua da Quadra 404, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4871/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento e a instalação de câmeras de monitoramento no Núcleo Rural Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
REQ 1332/2024
30/04/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre o andamento da reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro. -
IND 4872/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na quadra 19A, Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4873/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético ao lado do Terminal de ônibus na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII -
IND 4874/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville para o Terminal de Santa Maria nos horários de pico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4875/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 202, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4876/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED do Setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 4878/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a ampliação do estacionamento central no setor do Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 4877/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto em terreno que fica atras da Disdal Distribuidora de Alimentos, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 4879/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil nas quadras QR 510, 511 e 512, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4880/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto, localizado na Quadra 04, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA – II. -
IND 4881/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 4882/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Taguacenter, Mercado Norte, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 4883/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 215, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4884/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
IND 4885/2024
30/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 4923/2024
02/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova as melhorias que especifica na região da Avenida São Francisco do Grande Colorado que pertence a Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. . -
IND 4954/2024
07/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD, providências para convocação dos estudantes de nível médio e superior aprovados no processo seletivo para Bolsa-Estágio realizado pela Universidade de Patativa do Assaré – UPA, em parceria com a SEPLAD, no ano de 2023. -
PDL 119/2024
30/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Juliano Costa Couto. -
MO 777/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4918/2024
30/04/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico do estacionamento da Paróquia Santíssima Trindade na QE42/44 do Guará II. -
MO 764/2024
02/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sargento Marcos Jenuíno de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação ao salvar a vida de uma criança. -
PDL 118/2024
30/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Fernando BANDEIRA DE MELLO FILHO. -
REQ 1336/2024
02/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito, em homenagem às Mulheres que cuidam. -
PDL 122/2024
30/04/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa dispositivos do Convênio ICMS 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento