(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

Tenho a honra de homenagear com o Título de Cidadã Honorária de Brasília a médica Senhora Dra. Maria Teresinha de Oliveira Cardoso.

A Dra. Maria Teresinha de Oliveira Cardoso é natural de Araguari - MG. É mãe de 4 filhos: Drª Glyce Cardoso (médica Dermatologista), Dª Glayceane Cardoso (médica Ginecologista), Dº Glycon Cardoso Filho (Engenheiro) e a Drª Glaydeane cardoso (médica Ginecologista). É casada com o senhor Glycon Cardoso.

Mudou-se para o Distrito Federal em 1973, onde veio fazer a residência médica. Morou na Asa Sul e depois  mudou para o Lago Sul. Na UNB fez Especialização, Mestrado e Doutorado com a Professora  Doutora Íris Ferrari, grande  medica e Mestra Geneticista fundadora da Residência. Organizou o primeiro serviço de genética Médica plenamente Sus no Brasil.

 A homenageada é médica geneticista, membro da Sociedade Brasileira de Genética e Genômica e doutora em patologia molecular.

A Dra. Maria Teresinha de Oliveira Cardoso possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo, mestrado em Imunologia e Genética Aplicadas pela Universidade de Brasília (1994) e doutorado em Patologia Molecular pela Universidade de Brasília (1999).

Atualmente é medica do Hospital de Base de Brasília (HBDF), médica do Hospital Materno-Infantil da Asa Sul (HMIB), preceptora de graduação da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e docente do curso de medicina da Universidade Católica de Brasília nas Disciplinas: Genética Aplicada à Medicina, Embriologia Clínica e Doenças Infecciosas e Parasitárias, Cirurgia Pediátrica. Geneticista do Programa de Triagem Neonatal da Rede Hospitalar e do programa de Fibrose Cística da Universidade Católica.

Especialista em Genética Clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: Dismorfologia, Doenças Metabólicas, Diferenciação Sexual, Distúrbios Do Crescimento, Imunogenética, Oncogenética E Genética Da Reprodução.

Coordena o Serviço de GenÉtica Clínica da Rede Hospitalar do Distrito Federal e o Laboratório de CitogenÉtica do Hospital de Base do Distrito Federal. Chefe do Núcleo de Genética do Hospital de Apoio de Brasília, Supervisora do Programa de Residência em Genética Médica da Rede Hospitalar-SES-DF.

FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO:

1995 - 1999: Doutorado em Patologia Molecular. Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Título: Aspectos Genéticos e Etiológicos de Crises Epilépticas em Crianças no Distrito Federal. Ano de obtenção: 1999. Orientador: Iris Ferrari. Palavras-chave: Genética das Crises Epilépticas na Criança. Grande área: Ciências Biológicas Setores de atividade: Saúde Humana.

1992 - 1994: Mestrado em Imunologia e Genética Aplicadas. Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Título: Estudo Diagnóstico e Nosológico de Malformações Congênitas Infantis em Hospital de Referência de Brasília (HRAS), Ano de Obtenção: 1994. Orientador: Iris Ferrari. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Malformações Congênitas Infantis. Grande área: Ciências Biológicas Setores de atividade: Saúde Humana.

1973 - 1975: Especialização - Residência médica. Fundação Hospitalar do Distrito Federal, FHDF, Brasil. Residência médica em: PATOLOGIA CLINICA. Bolsista do(a): Comarca Cobrança e Cadastro, CCC, Brasil. Grande área: Ciências da Saúde.

1990 - 1992: Especialização em Genética Clínica. (Carga Horária: 1600h). Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

1990 - 1992: Aperfeiçoamento em Genética Clínica. Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Ano de finalização: 1992. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil.

1968 - 1973: Graduação em Medicina. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

2018 - 2018: IX FORUM DE ENSINO MÉDICO. (Carga horária: 16h). CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CFM, Brasil.

2018 - 2018: ELABORAÇAO DE PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA. (Carga horária: 20h). ESCOLA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EGOV, Brasil.

2010 - 2010: 1º WORKSHOP INTERNACIONAL PBL NO ENSINO MEDICO. (Carga horária: 40h). UNIVERSIDADE EVANGELICA, UNIEVANGELICA, Brasil.

2010 - 2010: DIRETRIZES CLINICAS BASEADAS EM EVIDENCIA. (Carga horária: 12h). ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA, AMB, Brasil.

2009 - 2009: NEUROGENETICA. (Carga horária: 4h). SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENETICA MÉDICA, SBGM, Brasil.

2008 - 2008: IMUNODEFICIENCIAS, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO. (Carga horária: 5h). SOCIEDADE DE PEDIATRIA DO DISTRITO FEDERAL, SPDF, Brasil.

2007 - 2007: III ADVANCED COURSE ON DIAGNOSIS AND TREATMENT OF. (Carga horária: 40h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2007 - 2007: III ADVANCED COURSE ON DIAGNOSIS AND TREATMENT OF. (Carga horária: 40h). Hospital de Clínicas de Porto Alegre, HCPA, Brasil.

2002 - 2002: CAPACITAÇÃO DOCENTE EM HABILIDADES E ATITUDES. (Carga horária: 12h). Escola Superior de Ciências da Saúde, ESCS, Brasil.

2001 - 2001: CURSO DE CAPACITAÇÃO TUTORIAL. (Carga horária: 16h). Escola Superior de Ciências da Saúde, ESCS, Brasil.

2001 - 2001: CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h). Escola Superior de Ciências da Saúde, ESCS, Brasil.

2001 - 2001: CAPACITAÇÃO DOCENTE EM APRENDIZADO BASEADO EM PROB. (Carga horária: 320h). Escola Superior de Ciências da Saúde, ESCS, Brasil.

2000 - 2000: BIOLOGIA MOLECULAR. (Carga horária: 210h). Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1998 - 1998: GENES NAS MALFORMAÇÕES. (Carga horária: 3h). Sociedade Brasileira de Genética Clínica, SBGC, Brasil.

ATUAÇÃO PROFISSIONAL:

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, HCPA, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2019 – Atual Vínculo: Enquadramento Funcional:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT, ALBERT EINSTEIN, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2017 – Atual Vínculo: Enquadramento Funcional:

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA, UCB, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2004 – Atual Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: DOCENTE DO CURSO DE MEDICINA, Carga horária: 20

Atividades 03/2004 – Atual Ensino, Disciplinas ministradas: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, EMBRIOLOGIA CLÍNICA e GENETICA APLICADA À MEDICINA

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASILIA JOSÉ ALENCAR, HCB, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2012 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFIA DO SERVIÇO DE GENETICA HCB

HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL, HRAS, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

1976 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Medico, Carga horária: 36. Outras informações: Coordenadora do Serviço de Genética Clinica e laboratório de genética: Atividades: 09/1988 – Atual Outras atividades técnico-científicas. Atividade realizada: Coordenação do Serviço de Genética Clinica.

HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA, HBDF, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

1977 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEDICO, Carga horária: 40. Outras informações: MEDICA GENETICISTA DO HBDF E DO HRAS PRECEPTORA DE RESIDENCIA MÉDICA ORIENTADORA DE ESTÁGIÁRIOS NO SETOR DE CITOGENETICA/HBDF.

Atividades: 08/2001 – Atual: Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de triagem neonatal. Cargo ou função: Membro do Comitê Executivo.

09/1988 – Atual: Outras atividades técnico-científicas, AMBULATORIO DE GENETICA CLINICA, AMBULATORIO DE GENETICA CLINICA. Atividade realizada ATIVIDADE CLINICA. 09/1988 – Atual: Outras atividades técnico-científicas, SETOR DE CITOGENETICA, SETOR DE CITOGENETICA. Atividade realizada: CITOGENETICA.

02/2003 - 02/2006: Ensino, Residência Médica, Nível: Especialização: Disciplinas ministradas: Patologia Clínica

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, ESCS, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2006 – Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Preceptor de Graduação, Carga horária: 8. Vínculo institucional.

2001 – 2004 Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 20 Atividades:

4/2001 - 04/2004: Ensino, MEDICINA, Nível: Graduação Disciplinas ministradas SEMI9OLOGIA, GENETICA, EMBRIOLOGIA

HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, HRAN, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2015 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEDICO GENETICISTA. Outras informações: AMBULATORIO DE GENETICA DAS FENDAS FACIAIS

HOSPITAL DE APOIO DE BRASILIA, HAB, BRASIL. VÍNCULO INSTITUCIONAL

2013 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENÇÃO DE DOENÇA RARAS DA SES-DF, Carga horária: 10 Vínculo institucional

2013 – Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO DEPART. GENETICA CLINICA SPDF Vínculo institucional

2011 – Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DO DEPART GENETICA CLINICA/SBP Vínculo institucional

2007 – Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CHEFE DO NUCLEO DE GENETICA, Carga horária: 40

PROJETOS DE PESQUISA:

2019 – ATUAL SEQUENCIAMENTO GENÔMICO EM PACIENTES COM A SÍNDROME DE FATCO.

Descrição: SEQUENCIAMENTO GENOMICO DE MATERIAL OBTIDO DE PACIENTES QUE APRESENTEM MALFORMAÇÕES CONGENITAS COM OLIGODACTILIA E DISPLASIA DE OSSOS LONGOS.

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (2). Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Coordenador / POGUE, ROBERT - Integrante / CRISTINA T.N. MEDINA - Integrante / DENISE CAVALCANTE - Integrante / SERGIO AMORIM ALENCAR - Integrante / Felipe Albuquerque Marques - Integrante / DANILO SANTOS DE SOUZA - Integrante.

2019 – ATUAL REDE NACIONAL DE DOENÇAS RARAS

Descrição: O objetivo deste projeto é realizar um inquérito de representatividade nacional acerca da epidemiologia, quadro clínico, recursos diagnósticos e terapêuticos empregados e custos em indivíduos com doenças raras de origem genética e não genética no Brasil. Será estabelecida uma Rede Nacional de Doenças Raras composta por Hospitais Universitários, pertencentes a rede EBSERH e outros HU, Serviços de Referência em Doenças Raras e Serviços de Triagem Neonatal. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1). Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Coordenador / TEMIS MARIA FELIX - Integrante.

2017 – Atual PROJETO GENOMAS RAROS: APLICAÇÃO DA GENÔMICA PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS E DO RISCO HEREDITÁRIO DE CÂNCER NO BRASIL, EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Descrição: Neste projeto, a inclusão do sequenciamento completo de genoma na investigação de indivíduos com doenças raras, incluindo as síndromes de risco hereditário de câncer, deve complementar e expandir a política atual, aumentando significativamente a capacidade diagnóstica e permitindo avaliar em projetos futuros a custo-efetividade dessa ferramenta em vários cenários, para uso no SUS. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Coordenador / João Bosco Oliveira Filho - Integrante.

2014 – ATUAL USO DE SEQUENCIAMENTO DE PRÓXIMA GERAÇÃO PARA COMPLEMENTAR O TESTE DE PEZINHO. SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO; NATUREZA: PESQUISA.

Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Integrante / PEREIRA, RINALDO WELLERSON - Integrante / Robert Pogue - Coordenador / Rosângela Vieira de Andrade - Integrante. Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro.

2014 – ATUAL PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E MOLECULAR DAS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS NO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DO DF (HMIB) SITUAÇÃO:

Em Andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Teresinha De Oliveira Cardoso - Coordenador / Huri Brito Pogue - Integrante / Robert Pogue - Integrante / Talyta De Matos Canó - Integrante.

2010 – ATUAL USO DE TECNOLOGIAS MODERNAS DE ANÁLISE GENÉTICA E GENÔMICA PARA CARACTERIZAR DOENÇAS RARAS DO ESQUELETO. SITUAÇÃO: EM ANDAMENTO.

Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1). Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Integrante / Robert Pogue - Coordenador / Rosângela Vieira de Andrade - Integrante / Fábia Aparecida Carvalho Lassance - Integrante / Ricardo Filgueiras da Matta - Integrante / Rinaldo Wellerson Pereira - Integrante / Cristina Touginha Neves - Integrante / Ruscaia Teixeira - Integrante / Antonio Richieri-Costa - Integrante / Juliana Forte Mazzeu de Araújo - Integrante / Aline Pic-Taylor - Integrante / Marcial Francis Galera - Integrante / Paulo Mauricio Silva Lassance - Integrante / Alessandra Reis - Integrante / Aparecido Divino da Cruz - Integrante / Bianca Borsatto - Integrante. Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro.

2009 – ATUAL DEFEITOS CONGÊNITOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF.

Descrição: Delinear o perfil dos defeitos congênitos em crianças dos Hospitais Públicos de Brasília visando estabelecer políticas de saúde no DF voltadas para o diagnóstico precoce, condutas adequadas e aconselhamento genético. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Maria Teresinha de Oliveira Cardoso - Coordenador / GLYCON CARDOSO - Integrante / Robert Edward Pogue - Integrante / Paulo Mauricio Silva Lassance - Integrante / Acimar Gonçalves Cunha Junior - Integrante.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

1. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Humana e Médica/Especialidade: Genética Clínica.

2. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Anatomia Patológica e Patologia Clínica/Especialidade: Citogenética.

3. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Saúde Materno-Infantil/Especialidade: Genética Infantil.

4. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Humana e Médica/Especialidade: Genética Básica.

5. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Anatomia Patológica e Patologia Clínica.

6. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: DOENCAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS.

IDIOMAS:

Inglês: Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês: Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol: Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

PRÊMIOS E TÍTULOS

2002: Elogio em Diário Oficial pelos serviços prestados, FEPECS.

1998: Especialista em Genética Clínica, Sociedade Brasileira de Genética Clínica.

1973: CORONEL QUITO JUNQUEIRA, FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÀO PRETO/USP.

Acreditamos sobejamente demonstrados que a outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Dra. MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, é mais por merecida, e se constitui em uma forma de homenagear todos aqueles que sabem o calor da atuação e da dedicação na área médica para a sociedade brasileira e do Distrito Federal.

Homenagear a Dra. MARIA TERESINHA é reconhece-la por sua atuação benéfica em favor da sociedade e de sua magnitude da qualificação intelectual. De sua atuação como precursora na oferta de serviços ampliados, como o teste do pezinho na rede púbica de saúde do DF e na prevenção e diagnóstico precoce para doenças raras, salvando vidas de diversas crianças.

Sua trajetória e atuação na área médica, possibilitou que o DF tivesse a primeira coordenação de Doenças Raras do Brasil, propiciando a transversalidade do atendimento por meio de um fluxo estabelecido de atendimento especializado e integrado favorecendo seu acesso aos meios de diagnóstico e tratamento.

Na área de genética, implementou serviços para o tratamento e reabilitação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e com Síndrome de Down.

Portanto, sinto-me extremamente honrado em ser autor desta propositura, onde está Colenda Casa de Leis, homenageia a figura impoluta da homenageada, que deixa em nossa Capital um rastro de exemplo de uma profissional eficiente, competente, respeitada e eternizada.

Há muitas outras razões porque apresento a presente proposição. Todavia, a vida e o relevante trabalho prestado em defesa da sociedade brasiliense, por si só já qualifica à Dra. MARIA TERESINHA, para receber está tão honrosa homenagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Por fim, a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pelo art. 3º da Resolução nº 334, de 2023 que “dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”, in verbis:

Art. 3º O indicado ao título de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília deve satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I - no caso de:

a) Cidadão Benemérito, ter nascido no Distrito Federal;

b) Cidadão Honorário, não ter nascido no Distrito Federal;

II - residir ou ter residido no Distrito Federal por período superior a 4 anos;

III - ter praticado atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal;

IV - ser pessoa de notório reconhecimento público;

V - possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

Parágrafo único. O projeto deve conter informações curriculares do indicado ou histórico com a sua trajetória. (grifos nossos)

Por essas e por outras razões, conto com o apoio unânime dos colegas deputados na aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, que homenageia uma das mais respeitadas e influentes médicas de nossa Capital e do Brasil.

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 09 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Informo que a matéria, PDL 125/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 24/05/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de outubro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Projeto de Decreto Legislativo Nº125 DE 2024

Redação Final

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Teresinha de Oliveira Cardoso.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Teresinha de Oliveira Cardoso.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 9 de outubro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 11 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135837).

Brasília, 11 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo