Projetos e outras Proposições
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MO 1830/2026
02/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
REQ 2626/2026
02/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear lideranças femininas, intitulada "A Força Feminina em Ação, que ocorrerá no dia 19 de março de 2026, às 19 horas no Salão Cristal (Park Way). -
REQ 2634/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa da Fercal, no dia 11 de setembro de 2026, às 10 horas, na Sede da Administração Regional da Fercal. -
REQ 2633/2026
03/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Distrital da Equoterapia, a realiza-se no dia 06 de agosto de 2026, no Plenário desta Casa. -
PL 2190/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Memorial Rodrigo Castanheira de Combate à Violência Juvenil e dá outras providências. -
REQ 2622/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da falta de insumos na UBS 01 da Cidade Estrutural e na rede de atenção primária da Região Centro-Sul. -
REQ 2620/2026
27/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS A SER REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, ÀS 14HS30, NO PLENÁRIO DESTA CASA -
REQ 2621/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores e da programação de nomeações. -
REQ 2623/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2026 em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal -
PL 2186/2026
27/02/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Área de Regularização de Interesse Social – ARIS Vendinha, situada na Região Administrativa IV – Brazlândia, no âmbito do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2185/2026
27/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a denominação da Entrada 2 da Rua Principal do assentamento 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires/DF, que passa a denominar-se “Rua Clezão”, em homenagem a Cleriston Pereira da Cunha. -
REQ 2625/2026
27/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de março de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagem ao CRO-DF e posse do Plenário da Gestão 2026/2027. -
REQ 2624/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.677, de 2025, na Comissão de Saúde, para análise de mérito, nos termos regimentais. -
REQ 2619/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho, déficit de servidores, infraestrutura e gestão de insumos do Hospital Regional de Planaltina (HRPL) -
MO 1829/2026
27/02/2026
Deputada Doutora Jane
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso, no âmbito do Distrito Federal, ao Exército Brasileiro por indicar, pela primeira vez, uma mulher para o generalato, a Sra. Cláudia Lima Gusmão Cacho, passando a ser a primeira oficial-general da história do Exército Brasileiro. -
REQ 2618/2026
27/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital. -
MO 1831/2026
03/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia o Pastor Manoel Ferreira Netto, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Evangélica do Distrito Federal. -
REQ 2627/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP sobre a avaliação dos bens imóveis constantes do Projeto de Lei nº 2.175/2026. -
REQ 2628/2026
03/03/2026
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do Projeto de Lei nº 612/2019. -
REQ 2629/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas. -
REQ 2630/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público. -
REQ 2631/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero. -
REQ 2632/2026
03/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero. -
REQ 2598/2026
19/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do andamento dos trâmites administrativos e da previsão de publicação de edital de concurso público para a carreira de Especialista em Saúde, com especial atenção à especialidade de Profissional de Educação Física -
REQ 2597/2026
19/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater “Sobre a agricultura Urbana no DF”. -
REQ 2601/2026
19/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 2602/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores, Caçadores - CACs. -
MO 1820/2026
19/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece, louva e apresenta votos de aplauso ao Subtenente Renato Duarte Pereira Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo ato de bravura e heroísmo praticado no salvamento de uma família e seu animal de estimação, vítimas de enchente no Sol Nascente. -
PL 2165/2026
21/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências. -
MO 1825/2026
25/02/2026
Deputada Doutora Jane
Requer Moção de Louvor às mulheres participantes do evento “Desfile Tecidas de Histórias” e aos profissionais que prestarão serviços de suporte à sua realização nos dias 05 e 06 de março de 2026, na Galeria Espelho D’Água desta Casa Legislativa.. -
MO 1828/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor ao policial militar integrante do GTOP 40 (20º BPM), em reconhecimento ao elevado comprometimento e profissionalismo demonstrados durante o ano de 2025, com atuação destacada no combate à criminalidade nas regiões do Paranoá e Itapoã – DF. -
MO 1826/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares integrantes da PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em virtude da excepcional atuação demonstrada em recente ocorrência operacional. -
MO 1827/2026
26/02/2026
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao policial militar integrante da PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em 'Ato de Bravura', em virtude de sua excepcional conduta na prisão em flagrante por roubo. -
REQ 2612/2026
24/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 77/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 98/2026 -
REQ 2614/2026
24/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de Requerimento ao Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e ao Sr. Presidente do Banco de Brasília para que prestem informações relacionadas ao Projeto de Lei n.º 2.175/2026. -
REQ 2613/2026
24/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. -
REQ 2615/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica -
REQ 2616/2026
24/02/2026
Deputado Max Maciel
Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia. -
PL 2141/2026
06/02/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui o Selo Distrital de Turismo Inclusivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2154/2026
11/02/2026
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a utilização de veículos do tipo picape no serviço de táxi do Distrito Federal e a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016 para permitir que veículos permissionários operem por meio de plataformas digitais de transporte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento