Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 4718/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO COLÉGIO POLIVALENTE, NA 318/418, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4717/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA 316/416, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4730/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AV. FLAMBOYANT, RUA 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4701/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA QS 06, AREAL, EM FRENTE À RUA 100, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÀGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4676/2015
17/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QNP 32 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4675/2015
17/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QNP 36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4673/2015
17/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, INCLUINDO COBERTURA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, SITUADA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 19 - EQNN 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4674/2015
17/08/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NO ESTACIONAMENTO E PÁTIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 19 - EQNN 18/20 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 4664/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17, CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 4665/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA AVENIDA SÃO BARTOLOMEU, AO LADO DA ESCOLA MIGUEL ARCANJO, EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 4667/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QR 827/427 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. -
IND 4716/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CONCEDER AOS PSICÓLOGOS PERTENCENTES À CARREIRA DE POLÍTICA PÚBLICA E GESTÃO GOVERNAMENTAL, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DIREITO DE GOZAR DE DUAS FÉRIAS DE 20 DIAS, TENDO COMO PARADIGMA O APLICADO AOS PSICÓLOGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE LOTADOS NA MESMA SECRETARIA. -
IND 4710/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROMOVA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA QUADRA 215/315, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4708/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SHOPPING SANTA MARIA NA CL 114, AVENIDA ALAGADOS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4731/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA QNL 01, AO LADO DA INGREJA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4734/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE QUE TRATA A LEI DISTRITAL Nº 5.237, DE 17 DE DEZEMBRO, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4733/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR UM SISTEMA DE SEGURANÇA PARA OS ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4732/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NA RUA DAS PÁLMEIRAS, QD 1, CONJ A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 4738/2015
17/08/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4737/2015
17/08/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE SUBTERRÂNEA ENTRE AS QUADRAS 116 E 216 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4736/2015
17/08/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NA QUADRA 6, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PELO 23/2015
24/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 46/2015
25/08/2015
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Aprova o nome de MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 883/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em favor dos feirantes do Distrito Federal. -
REQ 882/2015
25/08/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Policiais Militares do Distrito Federal, pelos serviços prestados à população através do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD. -
REQ 881/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para que o IBRAM apresente os tramites processuais para a emissão de licença ambiental para o Setor Habitacional Bernardo Sayão. -
REQ 880/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 879/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 878/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM, a respeito do processo 391.001.038/2011. -
REQ 877/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão De Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital. -
REQ 876/2015
25/08/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS a respeito do Pregão Eletrônico nº 5/2015-DFTRANS, cuidado no Processo nº 098.001.515/2015. -
REQ 874/2015
25/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação à respeito do cumprimento da legislação federal nº 9.696/1998. -
REQ 873/2015
24/08/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada de tramitação da proposição que menciona. -
REQ 872/2015
24/08/2015
Deputado Chico Leite
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012. -
REQ 871/2015
24/08/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011. -
MO 175/2015
24/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart. -
MO 176/2015
25/08/2015
Deputado Lira
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 177/2015
25/08/2015
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria. -
MO 178/2015
25/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília. -
REQ 870/2015
26/08/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento