Projetos e outras Proposições
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IND 5257/2006
27/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PAU-BRASIL DO CRUZEIRO VELHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO , RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2343/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
INSTITUI A MEDALHA AÇÃO SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO. -
PR 131/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5246/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO RIACHO FUNDO II - RA XVII. -
PR 133/2006
27/03/2006
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE POLÍCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DOS INSPETORES DE POLÍCIA E POLICIAIS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5245/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II. -
IND 5263/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 5264/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5265/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA AS QUADRAS COMERCIAIS DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5266/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA PRINCIPAL DO ALTIPLANO LESTE ATÉ A ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5267/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PARQUE PÚBLICO EM FRENTE À PONTE JK, PRÓXIMO À QI 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5268/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO, ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DESEMBARGADOR COLOMBO CERQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 5270/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ASFALTAMENTO NO NÚCLEO RURAL TAQUARI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 5269/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO PR´XIMO À QL 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5271/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS QR S 120 A 122 E SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5274/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PARQUINHOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5273/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA PASSARELA DE PEDESTRES LIGANDO A SAÍDA DA PONTE JK À PARADA DE ÔNIBUS DA QI 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5272/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA QUADRA DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 5244/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QMSW 02 CONJUNTO A DO SETOR DE OFICINAS DO SUDOESTE. -
IND 5243/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE À BRASIL TELECOM, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS QMSW 02 CONJUNTO C, SETOR DE OFICINAS DO SETOR SUDOESTE. -
IND 5242/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL NACIONAL DE CANTADORES REPENTISTAS, CONQUISTAS EMBOLADORES E POETAS CORDELISTAS. -
IND 5247/2006
27/03/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA DOS IMPORTADOS. -
IND 5253/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 21, SITO À EQNH 1/3 A/E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 5262/2006
27/03/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM VISTAS A CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 5251/2006
27/03/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DO PISTÃO SUL, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A FEIBOX, RETIRADAS EM VIRTUDE DA AMPLIAÇÃO DAQUELA VIA - RA III. -
IND 5252/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SITO À QE 07 A/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
PR 132/2006
27/03/2006
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003. -
PDL 605/2006
27/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ. -
PDL 604/2006
27/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO. -
MO 2901/2006
27/03/2006
Deputada Maria da Guia
PARABENIZA A DOUTORA ANA MARIA RAULINO DE MEDEIROS COLY PELA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E DISPONIBILIDADE, DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5280/2006
28/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA DF 128 QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 5279/2006
28/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003. -
IND 5277/2006
28/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO C ENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL - CCI, LOCALIZADO NA QN 401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5276/2006
28/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. -
IND 5275/2006
28/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI). -
IND 5278/2006
28/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA PRINCIPAL, NA QS 401, DEFRONTE AO CONJUNTO L, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 2316/2006
28/03/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 2315/2006
28/03/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05. -
PL 2353/2006
28/03/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI N° 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2346/2006
28/03/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento