Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 2050/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas nas chácaras 27, 27a e 27b na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park. -
IND 2064/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil 01, localizado no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2065/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED nas quadras 203, 205 e 206 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
PROC 10/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2022. -
PL 463/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
PL 462/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
PL 466/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 2052/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas nas chácaras 28 a 35 na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park. -
REQ 688/2023
27/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. -
PLC 26/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Desafeta e afeta área próxima à DF 480 e lindeira aos Lotes 01 e 02 e Área Especial nº 03, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2137/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, providências para a ampliação da oferta de vagas de estacionamento nas quadras QNN 1 e QNM 2. -
IND 2136/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e das Administrações Regionais, a implantação de Estúdios Sociais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 484/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a implantação dos estúdios sociais no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 723/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 2190/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, no Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 2135/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para o asfaltamento das vias do bairro Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 473/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o compromisso de empresas com o preenchimento de cargos com pessoas com deficiência. -
REQ 691/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021. -
PL 495/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 475/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação Compulsiva, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente, no Distrito Federal. -
REQ 692/2023
01/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater se o Distrito Federal acompanhou o crescimento dos serviços públicos essenciais, especificamente nas áreas de saúde, educação, transporte público e segurança pública. -
IND 2056/2023
01/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à regularização da distribuição dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública de educação, bem como faça as trocas dos agasalhos entregues em tamanhos equivocados. -
REQ 788/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-Terracap, sobre o contrato de concessão de uso celebrado com a empresa Torre Digital Flor do Cerrado SPE LTDA. -
REQ 696/2023
01/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SEL sobre as piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico - COP do Gama - RA II. -
IND 2229/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2230/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. -
IND 2231/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Classe, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2123/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SEL, a construção de vestiário no campo sintético da QNL 3/5, em Taguatinga Norte. -
IND 2232/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de um Centro Educacional na Região Administrativa de Água Quente - RA-XXXV. -
IND 2191/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial e aumento do policiamento ostensivo no Núcleo Rural Zumbi dos Palmares. -
IND 2233/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro Interescolar de Línguas - Cil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2234/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 742/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação - SEE sobre transporte de estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 2235/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2124/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções de melhoria nos equipamentos de iluminação pública na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 2224/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 787/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre os critérios de escolha das bancas para Concursos Públicos no Distrito Federal. -
IND 2225/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a construção de Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2226/2023
03/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Comando Geral da Policia Militar do Distrito Federal, a construção de Centro de Batalhão da Policia Militar, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2125/2023
01/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de um quebra-molas na Rua Chiara, Setor Ponte Alta Norte, no Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento