(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

1. Ada Farias Oliveira Lima
2. Adinair Clires Silva Almeida
3. Adriana Carolina Muniz Da Silva
4. ?Adriana Cordeiro Fernandes Pinheiro
5. ?Adriana Da Silva Amaro
6. Adriana Dos Santos Pacheco
7. Agda Lúcia Marcelo Gomes
8. Agricia Lourdes Dos Santos Machado
9. Aino Alexandra Giovenardi
10. Albert Felipe Soares De Araujo
11. Alcione Nunes Pinto
12. Alessandra Aline Silvestre
13. Alessandra Maria De Oliveira
14. Aline De Aquino Barbosa
15. Amanda Da Silva Franciscone
16. Ana Claudia de Siqueira Souza
17. Ana Cristina Carvalho Alves
18. Ana Lucia Freitas Vellozo
19. Ana Paula Alves Barbosa
20. Ana Queiroz de Araújo
21. Analia Da Silva Leite
22. Andressa Bonilauri Santin
23. Andressa Grasiela Alves Da Silva
24. Angela Oliveira De Jesus
25. Anna Fernanda Sampaio Cerqueira Sodré
26. Anne Oliveira Pereira
27. Antonia Albertina Lima Da Cruz
28. ?Barbara De Oliveira Carvalho
29. Bárbara Regina da Mota
30. ?Bruna Cavalcante Sales
31. Bruna Maria Dos Santos Silva
32. Camila Lima Da Cruz
33. Camila Victória Ribeiro Vieira
34. Carla Braz De Queiroz
35. Carla Reis Oliveira Martins
36. Caroline Da Silva Martins
37. Cassia Da Silva Santos
38. Christiane Pereira Dos Santos
39. Cíntia Lorrayne Soares Borges
40. Clara Maria Chaves Albuquerque
41. Clarinda Ribeiro Silva
42. Claudia Da Silva Oliveira
43. Cleide Martins Oliveira
44. Crisley De Lucena Barroso
45. Cristiane da Silva Santos
46. Cristiane De Jesus Alencar
47. Daiana Alves Siqueira
48. Daiane De Jesus Silva Guimaraes
49. Daiane Gomes Da Hora Dos Santos
50. Daniela Magalhães Soares
51. Daniela Moraes Pinto Do Carmo
52. Daniella Dalmagro
53. Darcinan Felix Vital
54. Debora Cristina Charallo Carvalho
55. Divina Francisca Chaves
56. Edilma Pereira da Silva
57. Edinéia Alexandrina De Souza
58. Elita De Santos Silva
59. Elza Maria Andrade A. Roure
60. Emmanuelle Silva Coutinho
61. Ester Rodrigues Leal
62. Eugênio Cesar Nogueira
63. Evelin Leite Mendonça Fialho
64. Eveline Lourdes De Sousa
65. Fabiola Amaral Leite Canuto
66. Fabrissa Loeri Zanchet Magalhães Resende
67. Flavia Alves Da Silva
68. Francisca Elessânia Lima
69. Gabriella Oliveira De Jesus
70. Geni Venâncio Da Silva
71. Gisele De Barros Veiga Cavalcante
72. Gisele Pereira Gomes
73. Hilda Maria Froz Da Silva
74. Ilane Marques Costa
75. Ingrigy Rayane Neves Brito
76. Irenilta Basílio Da Silva
77. Iris De Fátima Brito Ferreira
78. Ivoneide Martins De Paula
79. Ivonete Rodrigues
80. Izabel Figueredo Ornelas
81. Izania Barbosa Dos Santos Cabral
82. Jacqueline Starling Luzzi
83. Janaina Bispo Araujo Costa
84. Jane Cristina Heiderich Okamoto
85. Jaqueline Fernandes Dos Santos
86. Jenneefar Franciele M. Da Silva
87. Josane Vicuna Barbosa Botelho
88. Josele Gonçalves Ferreira
89. Josélia Barbosa Alves Braga
90. Josivaldo Aparecido Ramos de Brito
91. Julia Costa Alves
92. Juliana Diniz Nogueira
93. Juliana Neri Ribeiro Ferreira
94. Juliana Sobral Coutinho
95. Julyana Chaves Nascimento
96. ?Kamilla Bárbara Martins
97. ?Karla Cristina Goncalves Feldkircher
98. Karla Guimarães Dos Anjos
99. Katia Rodrigues Leme
100. Larissa Pereira Sena
101. Larissa Rocha Reis
102. Lauana Bastos Da Silva
103. Laura Morena Rodrigues Feitosa
104. Layane Fernandes Chaves
105. Leila Alves Siqueira
106. Lilian Silva Favilla
107. Lorena Luiza Fernandes De Olivera
108. Lucia Soares Nogueira
109. Luciana Yuri Trentini Frade
110. Luciene Alves De Melo
111. Lucilene Da Paz Ribeiro
112. Lucilene Da Silva Teixeira
113. Lucilene Florêncio
114. Lucilene Leal De Sousa
115. Lucymeire Sousa Rocha
116. Luiza Fernanda Thomaz Mendonça
117. Lusilene Carneiro Pinheiro
118. Luzinete Pereira
119. Márcia Barbosa Soares
120. Márcia Moraes Da Silva
121. Maria Claudia Ferreira Camargos
122. Maria Da Luz Da Silva
123. Maria Da Penha Farias De Medeiros
124. Maria Das Graças Cruz Rodrigues
125. Maria De Fátima Costa Madureira
126. Maria De Lourdes De Souza Farias
127. Maria dos Reis Silva Rodrigues
128. Maria Helena Santos Faria
129. Maria Helena Santos Farias
130. Maria Lucineide Amorim
131. Maria Madalena De Sousa Silva
132. Mariana Curado Borges
133. Mariana De Oliveira Silva
134. Mariana Temer
135. Marília Francina Menezes
136. Marisia Alves Barbosa
137. Marlene Martins
138. Marta David Rocha De Moura
139. Mathaus Fonseca Silva
140. Mayara Dantas De Freitas
141. Mayrna Indiara Campos De Sousa
142. Micheline Passos Da Silva
143. Miriam Rosa De Freitas
144. Mônica De Mesquita Miranda
145. Natalia De Fatima Lisboa Gouvea
146. Natalia Oliveira De Souza Conceição Clarentino
147. Nayara França De Sousa
148. Nely Ferreira Gomes
149. Neuza Pereira Dos Santos
150. Olivia Oliveira Santos
151. Osiane Ferreira Galdino
152. Osiel Rosa Eduardo
153. Osirene Ribeiro Da Silva
154. Patrícia Botelho De Souza
155. Patricia Candida Da França
156. Paula Nogueira De Miranda
157. Paulo Sérgio Francisco Da Silva
158. Pedro Wilson Batista Cordeiro Moura
159. Priscila Cibele Dos Santos
160. Priscila Leite Bittencort
161. Priscila Regis Do Amaral Rodrigues
162. Raquel Gonçalves Martin
163. Raquel Marburg Teixeira
164. Raquel Medeiros Bastos Roriz Barbo
165. Rayana Moreira De Assis
166. Rebeca Lemos Rosa
167. Renata Cristina Nascimento De Sousa
168. Renata Lopes Magalhães
169. Renata Lopes Magalhães
170. Renata Savietto Franco Furtado
171. Rosana Lopes De Lima
172. Rosangela Lopes Da Silva
173. Rosângela Rodrigues Cavalcante Da Cunha
174. Rosânia Lourdes Araújo
175. Sheila Figueiredo de Almeida
176. Sheila Ribeiro De Sá
177. Sheilla Marly Bernardino Leite De Meneses
178. Sidneya Soares Rocha
179. Silvana Silva Do Nascimento
180. Sônia Venâncio
181. Sueli Pereira Dos Santos
182. Tania Alencar De Araujo Alvarenga
183. Tatiana Tamara Barbosa Macield
184. Tatiane De Jesus Silva
185. Tatiane Santos De Aguiar
186. Thamires Raquel Silva Ferreira
187. Valcilene Pinheiro Da Silva
188. Valcirene Medeiros Lima
189. Vanessa De Moura Zanini
190. Viviane Lamounier Penna Barbosa

JUSTIFICAÇÃO

O Brasil é considerado o principal exemplo mundial de banco de leite devido a um
programa iniciado nos anos 1980 que combinava promoção e treinamento em aleitamento
materno com doação. O país administra hoje 228 dos cerca de 750 bancos de leite humano
do mundo¹.

Em 2001, a Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial de Saúde- OPAS/OMS reconheceu a Rede de Banco de Leite Humano- rBLH como uma das ações que mais contribuíram para redução da mortalidade infantil no mundo. Atualmente, a tecnologia brasileira é modelo para a cooperação internacional em mais de 20 países das Américas, Europa e África². E, segundo a Path³, uma organização global de saúde, também trabalhou com países como Índia, África do Sul, Vietnã e Quênia para implementar programas de amamentação baseados nos do Brasil. No Quênia, por exemplo, o primeiro banco de leite humano da África Oriental foi estabelecido como um modelo abrangente, vinculado à amamentação, adaptando a abordagem do Brasil ao contexto local¹.

O modelo brasileiro é fruto do trabalho de João Aprígio Guerra de Almeida, um jovem investigador biomédico que procurava métodos de recolha e conservação do leite materno. Em 1986, ele estabeleceu um novo modelo, de forma que o leite fosse fornecido apenas por doação, para que as lactantes não fossem encorajadas a negligenciar seus próprios bebês. Outro elemento importante foi a observação de Almeida que descobriu que o maior custo de funcionamento de um banco, cerca de 85%, era simplesmente comprar produtos de vidro de grau médico para armazenar o leite. Em vez disso, ele mudou para recipientes de alimentos reaproveitados, como maionese e potes de café, que eram igualmente seguros e podiam ser doados. 

Dados consolidados de 2023 mostram que o Ministério da Saúde registrou a doação de 253 mil litros de leite humano a partir da ação de 198 mil mulheres. Com isso, 225,7 mil recém-nascidos foram diretamente beneficiados, representando um crescimento 8% maior do que o registrado em 2022 e representa 55% da real necessidade por leite humano no Brasil (4). 

O Dia Mundial de Doação de Leite Humano é celebrado em 19 de maio, o qual, atrelado as Campanhas realizadas no Agosto Dourado, conforme LEI Nº 13.435, DE 12 DE ABRIL DE 2017 que Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno, vemos que se trata de um tema que deve ser levantado durante todo o ano, a fim de aumentar o número de mães que amamentam seus filhos exclusivamente até os 6 meses de vida e, incrementar os atuais 55% de atendimento das reais necessidades de leite materno doado. 

Considerando os vários benefícios do leite materno aos bebês, em especial àqueles prematuros, quando o consumo de leite humano pode significar a vida ou a morte, haja vista a oferta perfeita de proteínas, gorduras, carboidratos, vitaminas e minerais, também contém ácidos graxos essenciais, como o DHA (ácido docosahexaenoico), que são importantes para o desenvolvimento do sistema nervoso como um todo. Além disso, o leite materno estimula o amadurecimento do sistema imunológico, protege contra infecções, reduz o risco de desconforto abdominal e constipação. Por esses e outros elementos, o Ministério da Saúde iniciou esse ano a campanha “Doe leite materno: Vida em cada gota recebida”. 

A Campanha busca, anualmente, incentivar esse gesto que pode salvar várias vidas. Conscientizar as mães sobre a importância da amamentação e da doação, desmistificando lendas sobre a inexistência de leite fraco e sobre o receio da redução do leite as mães que doam leite. Destaca-se também que é um ato simples, cujo amor ao próximo é o principal elemento, pois basta estar saudável e não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação. Em seguida é só entrar em contato com o Banco de Leite Humano mais próximo de sua casa. 

Os bancos de leite humano da rede pública de saúde do Distrito Federal têm classificação de Padrão Ouro pelo Programa Internacional Ibero-Americano de Bancos de Leite Humano. As ações e políticas públicas também tornaram o DF o local mais próximo, no mundo, a conquistar a autossuficiência em leite materno. Essas medidas foram apresentadas a representantes de 23 países da Rede Global de Bancos de Leite Humano, que estiveram em Brasília para conhecer a rede BLH-DF (5). A rede do DF também é considerada a mais bem equipada do país, fato comprovado pelo último relatório da Rede Brasileira de Banco de Leite. Além disso, a terceira edição da Carta de Brasília será seguida, durante cinco anos, por 24 países, e resulta da união de esforços para a expansão e a qualificação da Rede Latinoibero-afro-americana de Bancos de Leite Humano (rBLH). 

A doação de leite materno no Distrito Federal é feita nas unidades de Banco de Leite do DF. A mãe doadora pode fazer o cadastro no Disque Saúde 160, opção 4, pelo site Amamenta Brasília ou pelo aplicativo disponível em IOS e Play Store (5).

Como estimulo à amamentação, as servidoras públicas do DF contam atualmente com o acrescimento de 2 horas da jornada diária de trabalho para amamentar seus filhos de até 24 meses de vida, instituido pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, de minha autoria. 

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares, para aprovação do presente Requerimento. 

Deputado JORGE VIANNA

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 29 de julho de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa