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A violência contra os idosos ocorre, principalmente, no ambiente familiar. Esta conclusão foi consensual entre os participantes da audiência pública que debateu medidas de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa na manhã desta terça-feira (30) no plenário da Casa.

"Brasília ocupa o primeiro lugar no ranking da violência contra os idosos. Por isso, propusemos esse debate", argumentou o deputado Cristiano Araújo (PTB). Segundo o parlamentar, só em 2013, foram 3.052 denúncias, o que dá 550,57 casos por 100 mil habitantes, sendo que os maiores agressores são os filhos. "Ficamos perplexos com esses dados", declarou.

Também proponente da audiência, o deputado Júlio César (PRB), enumerou formas de violência que devem ser combatidas, como maus-tratos, negligência, preconceito, discriminação e abusos dos direitos dos idosos. César, que é presidente da Frente Parlamentar do Idoso, defendeu a criação de um abrigo de longa permanência como opção para os idosos em situação de abandono.

"A maior incidência de violência contra o idoso acontece dentro de casa", alegou o deputado federal Vítor Paulo (PRB/RJ), que é presidente da Frente Parlamentar da Pessoa Idosa na Câmara Federal. Ele citou que além das violências física e psicológica, há ainda uma nova forma, que é a violência financeira. O parlamentar exemplificou que os idosos são pressionados por filhos, netos e sobrinhos a contraírem empréstimos consignados. Ele mencionou ainda o abuso dos planos de saúde, que se recusam a aceitar pessoas com mais de sessenta anos.

Representando os idosos, a presidente do Centro de Convivência do Idoso do Paranoá, Josefa Moraes Sobrinha, conhecida como dona Zefinha, disse que é necessário "ver onde estivemos há oitenta anos para reconhecermos as conquistas", como a aposentadoria e o estatuto do idoso. Dona Zefinha enfatizou que a violência ocorre por parte dos familiares, principalmente contra os idosos que sofrem de demência. Segundo ela, os vizinhos fazem a denúncia, mas é difícil confirmar os casos de violência porque as próprias vítimas se recusam a incriminar os familiares.

Soluções - "A Políticia Nacional do Idoso precisa sair do papel", declarou a defensora pública Paula Ribeiro. Segundo a defensora, é esta política pública, aprovada há quase duas décadas, uma das soluções para enfrentar a violência. "Não queremos apenas a formulação, mas a implantação de políticas públicas", concordou a coordenadora da Universidade da Maturidade (UMA) da Universidade de Brasília, Margaret Pimentel. Ela defendeu autonomia para aqueles que atingem a velhice, que "devem falar por eles mesmos".

A implantação da PNI também foi defendida pela coordenadora da Central Judicial do Idoso, Karla Núbia Couto. Ela propôs também o treinamento dos familiares como cuidadores. "A violência nasce, muitas vezes, da dificuldade de entender o processo de envelhecimento", alegou.

"Precisamos instituir a política do cuidado para diminuir os quadros de violência", argumentou o coordenador da política pública para as pessoas idosas do DF, Márcio Valério. Nesse sentido, ele disse que o governo realizou um curso de cuidador e fará outro no próximo semestre. Atualmente, cerca de 700 idosos são atendidos nos centros de convivência do Distrito Federal, mas é necessário estrutura para urgente expansão dos serviços, segundo a representante da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social do DF, Delma Borges.

Parceria – Cristiano Araújo anunciou parcerias entre a UMA/UnB, a defensoria e o gabinete parlamentar para aprimorar projetos relacionados à temática. Ele citou o PL n° 386/15, que estabelece a Semana de Vacinação do Idoso, e o n° PL n° 403/15, que reduz o valor da taxa de renovação da carteira de habilitação. Hoje os idosos são obrigados a renovar a CNH a cada dois anos e pagam o mesmo valor dos demais condutores.