CLDF

A possibilidade de votação do projeto de lei nº 445/2015, do deputado Ricardo Vale (PT), que altera a chamada Lei do Silêncio, dividiu as galerias do Plenário da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira. O espaço foi tomado por líderes comunitários contrários à modificação e representantes de bares e da área cultural a favor da proposta. Durante o período de discursos dos distritais, os grupos se revezaram vaiando ou aplaudindo as manifestações dos parlamentares.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), precisou interromper a sessão em vários momentos para assegurar o direito de fala aos deputados. Valle pediu que o público só se manifestasse após a conclusão dos discursos de cada distrital.

Na tribuna, o deputado Wellington Luiz (PMDB) foi o primeiro a discursar e anunciou que era contra a proposta. Ele disse que votaria contra e que não esconderia o seu posicionamento. Também anunciou que orientaria seu bloco a rejeitar o projeto.

O deputado Chico Vigilante (PT) também se manifestou contra o projeto e recebeu vaias de parte da galeria. "Não tenho medo de cara feia e não mudo minha opinião. Podem vaiar", reagiu Vigilante.

A favor do projeto, o deputado Cláudio Abrantes (PDT), defendeu que o assunto fosse resolvido ainda hoje pela Câmara Legislativa. Para ele, a Casa precisa dar uma resposta à sociedade e os deputados têm que assumir suas posições.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), também favorável às mudanças na legislação atual, defendeu o respeito à pluralidade democrática, criticou excessos dos dois lados e ponderou que a Câmara precisa votar o projeto por causa de sua relevância para a sociedade. Veras garantiu que votará pela aprovação na íntegra do projeto apresentada por Ricardo Vale.

O autor do projeto, deputado Ricardo Vale, cobrou mais uma vez uma definição sobre sua proposta, que tramita na Câmara há três anos. Para ele, o Legislativo local tem a oportunidade de acabar com a Lei do Silêncio e criar a Lei do Bom Senso. Segundo ele, o assunto já foi discutido em dezenas de audiências públicas e debates e já está pronto para votação. Vale argumentou que o projeto "não vai aumentar o barulho e nem gerar o caos". "Só vai permitir que bares e igrejas funcionem normalmente", justificou, completando que a medida vai garantir o emprego de milhares de trabalhadores e aquecer o setor de bares e restaurantes.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa